Sebo Sapolândia

O livro é novo m , O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça.

O livro esta novo lacrado, Este livro trata de tema dos mais atuais. O seguro, como instituição de marcante papel social, desperta questões relevantes no meio jurídico. Em função disso, a responsabilidade civil das seguradoras vem sendo objeto de interpretações nem sempre pacíficas, em face da complexidade e diversificação dos contratos nessa área. Tal aspecto fica evidente ao longo dos temas tratados nesta obra. Os Autores abordam diversos aspectos da atividade de seguros que exercem influência direta na execução contratual das companhias de seguros.

livro novinho, sem uso. A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito. Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

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Livro novo, sem uso. Este livro é fruto de duas pesquisas sobre o microssistema do processo coletivo, também chamado de Direito Processual Coletivo, indispensável à interpretação e aplicação dos direitos fundamentais metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) no campo das relações de trabalho. Contendo estudos aprofundados sobre ação civil pública e outras ações coletivas, como dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, ação civil coletiva e ação popular, esta obra é destinada à alunos de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos, advogados do setor público e privado, auditores e consultores da área jurídica.

Livro novinho, sem uso. inclui questoes: Cespe / Vunesp / FCC. O volume de Direito Processual Penal da primeira fase da Coleção OAB Nacional procura apresentar ao leitor de forma concisa uma visão completa e sistemática da disciplina apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da moderna doutrina sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija.

livro em otimo estado de conservação. Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 2, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se, entre outros temas, a microempresa e a empresa de pequeno porte, o registro de comércio, as obrigações comuns a todos os empresários comerciais, o nome comercial, o fundo de comércio e o aviamento. Também são analisados os vários tipos de sociedades de pessoas e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

O livro é novo. A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com uma letra maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de e máximo de Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, o que poderá auxiliar àqueles que precisam estudar por muito tempo e fazer pesquisas rápidas. Contém em sua estrutura- - Legislação e CF. Destaques da edição- CF- atualizada até a EC no 99/2017 - Lei do Sistema de Consórcios- atualizada pela Lei no 13.506/2017...

O livro é novo , A 6ª edição no marco dos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relações de consumo. Práticas abusivas e suas repercussões para o consumidor. A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa. As relações de consumo pela internet ganharam destaque, sendo uma nova modalidade de negócios.

O livro é novo , Título completo: Curso de Direito Processual Civil vol.3 meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais - 16ª ed.- Lei 13.676/2018 - Permite a sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB

livro novo...sobre a obra como passar em concursos de ministÉrio pÚblico - estadual e federal - 4ª ed-2022 a experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. a teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. o problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”.

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livro é novo...Ao contrário dos clássicos cartéis – conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira –condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.

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livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

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O livro é novo . A Habeas oferece aos seus leitores este Coletânea de Entendimentos Trabalhistas, mais uma obra do reconhecido Dr. Eduardo Augusro Costa Pessôa, juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. A seleção feita pelo autor nestes acórdãos facilita o estudo da matéria, pois lista uma série de decisões proferidas pelo próprio autor. Atualíssimo, o livro trata da aplicação prática de recursos ordinários, de agravo de instrumento, de agravo de petição, de embargos de declaração e de dissídios coletivos. Este livro é fundamental para os leitores que desejam saber qual o posicionamento transcritos neste livro.

livro seminovo. Este livro procura ser uma fonte de consulta das informações acerca de cada dispositivo constitucional apresentando uma seleção da doutrina da jurisprudência especializada e da legislação específica. Traz a lei de ação civil pública a lei de ação popular a lei de licitações a lei que trata dos crimes de responsabilidade entre outras. A obra encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 52/2006.

O livro é novo , A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularida

livro semi novo. Encontra-mos nesta edição: Partidos Políticos Lei nº 9.096, de 19/9/1995 - Com alteração da Lei nº 9.259, de 9/1/1996 Eleições - Normas às eleições Lei nº 9.504, de 30/9/1997 Decreto nº2.814, de 22/10/1998 Regulamenta o artigo 99 da Lei nº 9.504 Lei nº 9.709, de 18/11/1998 Regulamenta o disposto nos inicios , e do artigo 14 da Constituição Federal (plebiscito referendo e iniciativa popular)

livro seminovo.

Livro seminovo. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho

O livro é novo sem uso ,Comentarios A Consolidaçao Das Leis De Trabalho - 37º Ed. 2012

O livro é semi novo , Este livro tem como objetivo auxiliar o estudo dos candidatos para cargos nos Tribunais de Contas estaduais e da União, por meio de questões com gabarito comentado. As questões são das três principais bancas examinadoras do país (Cespe/UnB, Esaf e FCC) e estão divididas por provas. Algumas dessas provas são TCU e várias outras são de Trib

livro em otimo estado de conservação.Esta obra preenche uma lacuna no mercado editorial ao tratar com profundidade das controvérsias existentes acerca da exata aplicação dos dispositivos legais que cuidam dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, da tortura e do terrorismo. A análise conjunta dos temas tem por finalidade apresentar as divergências entre o tratamento dado pelo legislador constitucional à matéria e as inovações trazidas pela legislação penal posterior, criando um número considerável de polêmicas sobre os institutos. Assim, o livro fornece os subsídios doutrinários essenciais à solução das inúmeras questões ligadas aos temas.

o livro é novo , o organizador rogério greco procurador de justiça-mg, pós-doutor pela universitá degli studi di messina (itália); doutor pela universidade de burgos (espanha); mestre em ciências penais pela universidade federal de minas gerais (ufmg); especialista em direito penal (teoria do crime) pela universidade de salamanca (espanha); formado pela national defense university (william f. perry center for hemispheric defense studies) combating transnational organized crime and illicit networks in the americas

o livro é novo , o organizador rogério greco procurador de justiça-mg, pós-doutor pela universitá degli studi di messina (itália); doutor pela universidade de burgos (espanha); mestre em ciências penais pela universidade federal de minas gerais (ufmg); especialista em direito penal (teoria do crime) pela universidade de salamanca (espanha); formado pela national defense university (william f. perry center for hemispheric defense studies) combating transnational organized crime and illicit networks in the americas