Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 1 - 44 de 527.939 resultados
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
Constituinte e constituição - 3 ed./2010
Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema. -.proporcionar o ensinamento de que, fora das regras democráticas de governo e dos principios e valores que as regem e inspiram, doravante com a força normativa da Constituição, já não há...
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica paraabranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é considerado injusto porque a carga tributária sobre a renda dos pobres é proporcionalmente maior do que a dos ricos. Nesta 2ª edição, a obra mantém os fundamentos dos conceitos de equidade e de justiça ...
Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contrap...
2025
1 novo
R$ 199,00
O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos
Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de gênio: dono de imensa erudição, implacável oratória e vernáculo irrepreensível. Neste volume incluímos: O Divórcio (in A Imprensa, Rio de Janeiro, 1900; As Bases da Fé (extraído das Cartas de Inglaterra) e outros textos, selecionados de seus escritos jurídicos. Ler Rui Barbosa é uma experiência ped...
2008
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Como orientar a pesquisa escolar - Estratégias para o processo de aprendizagem
Como preparar as pessoas para viverem vidas completas e produtivas na sociedade da informação? Que habilidades elas necessitam ter para obter êxito em um ambiente dinâmico, repleto de informações e mudanças rápidas? Como orientar uma pesquisa escolar? Para responder essas e outras questões, este livro revela a complexidade da aprendizagem pela busca e pelo uso da informação, abordando aspectos cog...
Grandes julgamentos da história
Obra clássica e primorosa pelo estilo, pela clareza, pela eloqüência e pelo brilho da argumentação. Dos 47 processos apresentados e julgados por Henri Robert, foram selecionados, para esta edição, pelo dr. Acrísio Tôrres, 10 dos mais significativos e de maior interesse para o público brasileiro. Louis Barthou, na Carta-Prefácio, afirma que o autor jamais confundiu romance com história, e que os gr...
2021
Direito Civil - 10ª Edição 2018
Direito Civil - Introdução tem como objetivo ser um instrumento de trabalho adequado na construção do conhecimento na área do direito civil, como introdução necessária e indispensável ao estudo do direito positivo. A 10ª edição tem como destaque os mecanismos alternativos e informais de resolução de conflitos, entre outros temas.
2018
O Direito na História - Lições Introdutórias - 7ª Edição 2023
O estudante e o profissional da área entenderão melhor o que estão fazendo ao se darem conta de que estão participando de uma história de controvérsias e decisões, a qual continua hoje e para a qual suas atividades vão contribuir. Apropriar-se dessa história é também tornar-se um jurista melhor, tendo em vista que o direito é uma disciplina de cunho prático por excelência.Diante dessas nuances, fo...
2023
Processo do Tribunal de Contas da União
O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade especial deste, o controle orçamentário e financeiro, exercido pelo Tribunal de Contas da União em auxílio ao Congresso Nacional, consoante as balizas estabelecidas na Lei Maior. O obj...
Tratado de Proteção de Dados Pessoais - 2ª Edição 2023
Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Por que ter Tratado de Proteção de Dados Pessoais?Os dados pessoais passaram a desempenhar papel fundamental em nosso cotidiano, resultando na necessidade urgente de desenvolver parâ...
2022
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -36ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9ªª edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina ...
1969
Noções de Direito Marítimo e Aeronáutico para Comércio Exterior
Pela terra, pelo ar e pelo mar, as relações entre os países têm se desenvolvido ao longo da história, proporcionando trocas de produtos, matérias-primas e conhecimento. Sendo os mais comuns, os negócios realizados via fronteiras terrestres são bem conhecidos e regulamentados. Porém, quando tratamos de transações realizadas entre países distantes, sugem dúvidas sobre as legislações que as regem, vi...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
2021
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
2012
União Homossexual
A presente obra tem como finalidade verificar a possibilidade de inclusão das uniões de pessoas do mesmo sexo dentro do rol das entidades familiares constitucionalmente previstas no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil através da interpretação, tendo como pressuposto a abertura das normas constitucionais.Para tanto, inicia a busca pelo conceito de família partindo de uma an...
2006
Legislação trabalhista e rotinas trabalhistas
Embora estudar a legislação trabalhista seja uma tarefa extensa e complexa, a discussão do tema é fundamental para compreender as bases legais que regem as relações individuais e coletivas do trabalho em nosso país. Assim, nesta obra, dedicamo-nos a investigar a relação de emprego, o contrato de trabalho, as negociações coletivas e as rotinas trabalhistas, destacando a interpretação doutrinária, a...
2018
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2025
O universo das imagens técnicas: Elogio da superficialidade
Este ensaio apresenta uma continuação ao argumento daquele que o antecedeu - A filosofia da caixa preta - constituindo uma crítica ao presente.
2008
FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como muda...
2021
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas
Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38
2023
Metodologia da Pesquisa em Direito - Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Metodologia j...
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
2017
Curso De Direito Penal Didático: Volume Único Atualizado De Acordo Com As Leis 12.971/14 E 13.104/15
Esta obra prioriza a melhor compreensão do leitor, através da elaboração de um texto claro e que ao mesmo tempo não perdesse sua profundidade. Busca na exposição didática dos temas o seu foco, para atender às necessidades dos discentes de curso de graduação e daqueles que se candidatam nos concursos à tão almejada vaga na Administração Pública. O texto da obra foi construído lastreado nos posic...
2014
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo
Oobjetivodaobra,compostaportemasecolaboradoresdiversos,édiscutirquestõesrelevantesdoDireitoCivileáreascorrelatas.Ostextosapresentamestudosaprofundadossobreassuntosespecíficos,oquenãoseencontraemcursosgeraisoumanuais,peloquerevelagranderealceeatualidade,aindamaisporquepassadoscincoanosdavigênciadoCódigoCivilde2002,jáseformouumamassacríticaaptaasuscitaramplasindagações.Osensaiossãofrutodemadurasrefl...
2008
Tratado de direito administrativo - Volume 2 - 1ª edição de 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cad...
Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024
Sobre a obra Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024 “Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade que o escrito sobre o tema nos demandou. É preciso apontar que parte do livro se dedica a apresent...
2024
Funk sem cortes
Com vibrações contemplativas e sensíveis que dois dos maiores intelectuais do século XX, bell hooks e Stuart Hall, reuniram-se para uma série de conversas francas, marcadas por temas como feminismo e masculinidade negras, política, ensino, identidade, relações afetivas, classes sociais, musicalidade e improvisação. “Este livro é uma ode ao poder da conversa, um dos pilares para o desenvolvimento...
2024
Direito Administrativo Moderno
Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão. Na elaboração desta 24ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo,matéria sobre alterações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021, alterações incidentes sobre o Decreto-Lei no 3.365/194...
A moralidade do direito
“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente” Robert S. Summers, Journal of Legal Education. “Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias pr...
A verdade e as formas jurídicas
Este livro é um conjunto de cinco conferências pronunciadas na PUC-Rio por Michel Foucault em 1973, tratando, pela primeira vez em seu pensamento, da demonstração de vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas, de onde provêm e onde se investem. Nessas conferências, Foucault antecipa questões que mais tarde seriam desenvolvidas em Vigiar e Punir, além de propor uma leitu...
2003
Curso de Direito Penal-parte Geral: Arts.1º a 120 -Vol.1 - 29ª Edição 2025
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debat...
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
1969
Genetica forense: manual de interpretação de resultados e estatísticas
Genetica forense: manual de interpretação de resultados e estatísticas
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -