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o grupo de estudos em direito crítico, marxismo e américa latina – gedic surgiu em 2010, concomitante ao nascimento do curso de direito da universidade federal rural do semiárido – ufersa, com o objetivo de articular ensino, pesquisa e extensão. a partir de lentes marxistas, se debruçou ao longo de sua história sobre o direito e a américa latina. na extensão, realizou projetos junto ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (mst), a trabalhadores sindicalizados e terceirizados, associações de catadores de materiais recicláveis e na temática das relações patriarcais de sexo. em 2018, sediou o iii congresso internacional direito e marxismo, promovendo o encontro de pesquisadores e pesquisadoras marxistas de todo o país e do exterior. na pesquisa, voltou-se nos últimos anos ao projeto “

Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regras que informam o seu trabalho constam da própria Constituição e de normas regimentais, dentre as quais se destaca a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional (R1/2006-CN)

Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regras que informam o seu trabalho constam da própria Constituição e de normas regimentais, dentre as quais se destaca a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional (R1/2006-CN)

Brochura ainda no plastico ,porem com leves cortes no plastico ,assim foi visto um pequeno furo na parte inferior do mesmo .qualquer duvida entre em contato ; enviaremos fotos do mesmo .

Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. A primeira preferiu um discurso pautado em forte apelo social e o segundo não o fez pela escassez de cultura da proteção de seu capital imaterial. O objetivo do presente estudo consiste, pois, em discorrer, de forma científica, sobre as relações entre direito de propriedade industrial e defesa da concorrência, apresentando um estudo da experiência estrangeira e brasileira como campo preparatório

livro esgotadooooooo! brochura nova . tendo como tema história e memória constitucional, o livro dialoga e incide na tradição de pensamento jurídico da faculdade de direito da unb, que tem como um dos focos de investigação as relações entre história e constitucionalismo. dessa tradição, emergem três preocupações que abarcam os diferentes artigos aqui reunidos, os quais avançam, deslocam e rasuram esse mesmo campo. livro novo !!

A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico. Sob a direção de Vicente de Paulo Barretto.

Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica funcional punitivista do processo penal, notadamente por meio do seu principal instrumento chamado inquérito policial que, como marcas anti-democráticas, traz a unilateralidade das hipóteses e ausência de espaços defensivos. Nesse contexto, apresentamos as características principais do modelo brasileiro da fase investigativa. livro novo , porem com marcas do tempo , devido ter ficado na pratileira da loja ,

Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve ser lido não apenas como uma autêntica tese de doutoramento no restrito âmbito do Direito Penal, por verdadeiramente defender, de maneira justificada e fundamentada, uma hipótese original, delimitada, controversa e falseável, cuja veracidade produz consideráveis impactos teóricos e práticos, mas também como um modelo de trabalho científico sério, de elevado nível intelectual, com repercussões que vão muito além do campo restrito do Direito Penal para deixar marcas também nos altos domínios da Teoria do Direito e do Direito Constitucional.

Brochura em excelente estado , ainda no plastico , porem na parte superior no plastico houve uma pequena abertura , assim com marca do tempo , bem pequeno .

Eduardo é homem, negro, nasceu pobre, lutou e se formou em direito. Mônica por sua vez é mulher, classe média alta, frequentou as melhores escolas, fala várias línguas e também cursou direito. Ambos nutrem um sonho comum, o de ingressar na magistratura, o que conseguem no mesmo concurso. Como irão interpretar a lei com experiências e inventários de vida tão distintos? Esse o principal questionamento que a presente obra pretende enfrentar, identificando para os (as) juízes (as) e demais leitores os principais marcadores sociais, como os de raça e gênero, próprios de uma hermenêutica igualitária, que tenha por objetivo aproximar o conceito da ética com o da própria justiça.

brochura em bom estado , sem nenhum tipo de danos , semi novo .

brochura em excelente estado ,prece novo , sem nenhum tipo de danos ou rasuras.

Livro capa dura em excelente estado ,nunca lido .

Livro capa dura novo , lacrado .O livro das virtudes para crianças é uma jornada mágica e inspiradora que reúne pais e filhos em uma aventura de valores e ensinamentos intemporais. Nas páginas desta obra, William J. Bennett seleciona cuidadosamente contos e poemas de diferentes culturas e épocas, que encantam e encorajam gerações há séculos. Em cada história, as crianças são conduzidas por lições de coragem, persistência, respeito, empatia e honestidade, ensinamentos que moldam o caráter e iluminam o caminho rumo à nobreza de espírito e ao coração bondoso.

Brochura novo , lacrado ,Em Outro Lar, a Turma da Mônica vai até o Rio de Janeiro visitar André, um primo do Cascão, que, além de apresentar os pontos turísticos da Cidade Maravilhosa, vai mostrar às crianças como a prática de bons hábitos pode ajudar a ter sonhos melhores e até conhecer lugares inimagináveis.

Brochura em estado de novo , sem nenhum dano .

Um sapatinho muito simples, que não imaginava que um dia teria a honra de servir à majestade do terreiro, a Makota: uma sábia senhora nos rituais das religiões de origem africana, que é vista como uma rainha pelas crianças e, ao mesmo tempo, como mãe amorosa. “Os pés nos ligam à terra e a terra nos liga aos nossos ancestrais. Já os sapatos são símbolos da hierarquia sacerdotal típica do Candomblé”, explica a autora.

Um livro dedicado à memória do samba. Um pequeno conto poético infantil sobre o encontro e o mistério do amor verde e rosa de Cartola por Euzébia (conhecida como Dona Zica), representados pela Rosa e pelo Poeta. O livro é ricamente ilustrado com explosões de cores que embelezam a tradição do Carnaval e da Mangueira

Menina mandioca é um livro infantil que brotou da vivência da autora em terras indígenas durante a sua infância. Ele nasceu do desejo da autora de ver crianças e adultos sonhando um pouco em ser planta, pedra, ser rio. O mito indígena de origem do alimento essencial para a sobrevivência dos povos originários nos faz sonhar e vivenciar outras existências, de sentir a terra e criar raízes com a nossa ancestralidade.

Os preparativos de Lulu e sua família para a chegada do seu irmãozinho Zeca, e o hábito da leitura ajudando Lulu a se conectar com ele. Sempre que seu irmão chora, Lulu, que ama ler livros, tem a solução: quando ele está chateado, ela lê uma história engraçada pra ele; quando ele precisa tirar uma soneca, ela lê sua melhor história de ninar e canta pra ele; e quando ele chora durante o banho, ela lê para ele sua história preferida sobre patinhos. Felizmente, Zeca dorme bastante, então isso dá tempo a ela pras suas próprias leituras.

Lázaro Ramos, ator muito conhecido de todos, se aventura em mais um livro infantil. Neste título chamado Caderno sem rimas da Maria, o autor se inspira em sua filha, inventa e ressignifica palavras e, nesta brincadeira, mostra que a liberdade da leitura nos faz viajar para lugares muito distantes.

O meu avô é um homem muito sábio. Ele tem sensibilidade para compreender as pessoas e as forças da natureza. Além disso, a alegria de viver é o que rege a sua vida e ele compartilha isso com todos. O meu avô é um tata. O que é o seu avô? Alguns tem avô rabino, outros pastores, budistas, espíritas... este avô é um líder de religiões afro-brasileiras. Vamos visitar a sua casa e o seu universo? livro novo lacrado .

Coisas desalinhadas, coisas que a gente sente e não explica. Lágrimas de tristeza e lágrimas de alegria. Sentimentos confusos do que pode faltar de repente, da gaiola vazia, do aquário partido. Ver que sonhos falam a verdade como as sombras; nas sombras vemos quem está a chorar e quem pode sorrir. Coisas desalinhadas é o mundo acontecendo pelo olhar da pureza infantil, que registra de forma desalinhada (e até estranha) os sentimentos da vida, acontecendo aqui dentro e lá fora. livro brochura novo lacrado .

Neste livro, o autor explica com inteligência e autoridade por que os métodos tradicionais de vendas desenvolvidos para vendas simples ao consumidor não funcionam para vendas grandes. Ele mostra como os métodos convencionais de vendas estão fadados a fracassar em vendas grandes. Mas, o mais importante de tudo, ele desenvolve com extrema clareza a imensamente bem-sucedida estratégia SPIN Selling®. Livro novo .

A tarefa do particular ao litigar em juízo contra a Fazenda Pública não é trivial. Não obstante a defesa e a proteção do interesse público, se revela justi cada a elástica dose protetiva garantida pelo ordenamento processual à Fazenda Pública? Trata-se de prerrogativas ou privilégios processuais? Além das vantagens processuais, não podemos ignorar que o ente público conta ainda, no plano material, com a proteção do atributo da presunção de legitimidade e veracidade, que confere aos seus atos a presunção relativa de estarem adequados à lei e de re etirem a verdade dos fatos.

Raul consegue demonstrar, em um estilo bem didático e de leitura fácil, como lhe é próprio, que a jurisprudência do STJ, ao reconhecer a executoriedade da duplicata virtual, representada pelo boleto bancário e o respectivo instrumento de protesto abriu as portas para informalidade excessiva e, muitas vezes, à fraude. Diz ainda, com muito percuciência, que a edição da Lei nº 13.775/18 restabeleceu um sistema de segurança jurídica para a duplicata: a emissão de duplicata sob a forma escritural. Afirma que o legislador, muito embora pudesse, não atribuiu força executiva ao boleto bancário representativo da duplicata virtual, na forma das decisões do STJ. Ao seu ver, o art. 7º da LDE seria expresso ao limitar a executoriedade inerente aos títulos de crédito à duplicata emitida sob a forma

Esta obra se propõe identificar mecanismos para mitigar aparente incompatibilidade existente entre a norma contábil e a legislação tributária, referente ao desdobramento e posterior dedução fiscal do preço pago pelo sócio controlador na compra de participação adicional em entidade já controlada. Com a edição da Lei n. 12.973/2014, o registro do custo de aquisição de investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial previsto pelo Decreto-lei n. 1.598/1977 foi atualizado, tendo o legislador buscado evidente inspiração na metodologia prevista pelas normas contábeis. Entretanto, segundo a disciplina contábil, eventual ágio pago pelo sócio controlador na aquisição de participação em sociedade controlada não deve ser escriturado em conta de ativo, mas teria como contrapartida conta

Apesar da maior conscientização acerca das questões que envolvem a inclusão das pessoas com deficiência nos diversos ambientes da vida em sociedade, os processos de exclusão ainda são prevalentes e no caso do autismo são notórias as dificuldades que estas pessoas e suas respectivas famílias encontram para garantir que mesmo seus direitos fundamentais de acesso à educação e saúde sejam respeitados e atendidos. Daí a indiscutível relevância desta coletânea que, em boa hora, graças ao empenho pessoal de sua ilustre Organizadora, reúne textos de especialistas que tratam de toda essa temática sob a vertente jurídica. Verifica-se, com efeito, que os temas abordados (operadoras de planos de saúde, escola, moradia, mercado de trabalho, tributação...

A obra aborda a Segurança Pública, especialmente no que se refere à manutenção da Ordem Pública no contexto das políticas públicas de ordenação urbana. Buscou-se ressaltar a importância da Função Social da Propriedade nas regiões urbanas e sua relação com a quebra da Ordem Pública pelo seu não cumprimento. Parte-se do ponto comum de que os crimes são cometidos em via pública ou em propriedades particulares. Para as vias públicas, as doutrinas de polícia ostensiva têm avançado, mas quanto à propriedade particular há uma lacuna, quer pelo direito à inviolabilidade domiciliar, salvo exceções constitucionais, quer pelo medo da seara nebulosa e desconhecida da maioria dos agentes públicos: a quebra da Ordem Pública pelo não cumprimento da função social da propriedade.