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Usado em bom estado. Sem riscos, rasuras ou amassados. Com um projeto gráfico prático e moderno, o Vade Mecum Legislação Concursos e OAB traz mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil Código de Processo Civil de 2015 Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Estatutos Legislação

Capa dura com 2584 pp. Livro novo. Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e profissionais do direito a melhor e mais organizada obra de legislação do Brasil. Seu novo projeto gráfico proporciona uma quantidade maior de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. Dentre as novidades de 2018, destaca-se a inclusão de: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O cont

Esta obra é um sucesso de vendas. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele. Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação:

Brochura com 408 pp. Livro novo. O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a convergir na melhor e mais eficaz proteção à pessoa humana. Daí o impacto da jurisprudência regional nas esferas locais, no sentido de fomentar avanços e deter retrocessos na proteção de direitos, impulsionando reformas legislativas e em políticas públicas. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Direitos Humanos e Justiça Inter

Palmério Dória, um dos jornalistas mais respeitados do País, conta pela primeira vez, num livro, toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes. UM livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das Trevas”, que tinha o também senador Antonio Carlos Magalhães como personagem e vendeu mais de 80.000 exemplares quando foi lançado.

Brochura com 240 pp. Usado em otimo estado de conservação. Essa obra mostra-se fundamental para a compreensão da filosofia moral kantiana na medida em que Kant, respondendo às diversas objeções levantadas por seus contemporâneos, oferece uma nova exposição da razão prática pura - com recurso à polêmica noção de fato da razão -, apresenta uma concepção mais elaborada do conceito de respeito enquanto sentimento moral e introduz os conceitos de sumo bem e de postulados práticos para dar resposta ao problema da relação entre felicidade e virtude.

Brochura com 736 pp. Livro novo. A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalên

Capa dura com 1992 pp. Livro novo. O Vade Mecum é um dos livros jurídicos mais vendidos do país. Com um conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica, o da Editora Saraiva é reconhecido como um dos mais tradicionais e confiáveis do mercado. O Vade Mecum Compacto apresenta na íntegra, atualizado e com notas, o Texto da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Os destaques da 17ª Edição são: • Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; • NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016).

Descrição: Capa dura com 2440 pp. Livro novo. Líder no mercado de livros jurídicos, a Editora Saraiva apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Tradicional Saraiva 2017. Todos os diferenciais reconhecidos como vantajosos por diversos profissionais e acadêmicos do Direito foram mantidos, dentre eles, destacamos: textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais, atualização semanal via internet bem como conteúdo adicional on-line e para facilitar a leitura, o livro conta com tarjas laterais coloridas que aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices. Conheça a nova edição de Vade Mecum Tradicional Saraiva 2017 O livro Vade Mecum Tradicional Saraiva 2017 é um verdadeiro s

Brochura com 480 pp. Livro novo. O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 , tomo I trata da Teoria Geral dos Contratos, abrangendo temas como a Visão Estrutural do Contrato, a Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual, Vícios Rebiditórios até o Direito Intertemporal e os Contratos e a Introdução aos Contratos em Espécie.

Capa dura com 2416 pp. Livro novo. Lacrado. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: - Adendo Especial – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) - Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) - Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) - Agravo de Instrumento (IN 40/TST) - Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016)

Capa dura com 2416 pp. Livro novo. Lacrado. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: - Adendo Especial – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) - Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) - Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) - Agravo de Instrumento (IN 40/TST) - Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) - Marco Civil da Internet – Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016) - Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 - Novo CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016)

Brochura com 904 pp. Livro novo. Trata-se de um curso completo, inteiramente elaborado à luz na Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil. Formatado em volume único, visa proporcionar um estudo direcionado e integral da matéria, sem deixar de ser crítico, reflexivo e propositivo. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o Novo CPC. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. É direcionada aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil.

Brochura com 904 pp. Livro novo. Autografado pelo autor. Trata-se de um curso completo, inteiramente elaborado à luz na Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil. Formatado em volume único, visa proporcionar um estudo direcionado e integral da matéria, sem deixar de ser crítico, reflexivo e propositivo. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o Novo CPC. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. É direcionada aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil.

Brochura 1640 pp. Livro novo. Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: Acompanhamento legislativo on-line. Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas. Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque. Fitas marcadoras de páginas. Este Vade Mecum Método Penal consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.600 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada par