Mariadelourdes Livros

4ª edição. Dois volumes em brochura, formato 16 x 23cm, com 1212 páginas, o tomo I e com 1246 páginas, o tomo II. Livros novos, sem marcas de uso ou do tempo. // Coletânea de legislação do Estado do Paraná. Tomo I: Normas Estaduais e Federais. Tomo II: Normas Federais. "Recomendações e Resoluções do CNJ.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 432 páginas, em bom estado de conservação. Capas íntegras com leve manchinha de decalque e uma dobra na parte de baixo, coisa a toa. Páginas com raros trechos grifados de lápis, aqui e ali. Encadernação firme e alinhada. Livro limpo, sem sujidades. // 1ª edição, 1ª reimpressão. // Direito Civil - Direito das Coisas.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 330 páginas, livro novo, sem uso. // Subtítulo: Análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade. // O livro nasce da reformulação da obra “Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom” para incluir novos autores contemporâneos da Teoria do Direito. Esta obra traz novas perspectivas teóricas preocupadas com o papel do Direito em uma sociedade complexa, plural e marcada pelo pluralismo.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 330 páginas, livro novo, sem uso. // Subtítulo: Análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade. // O livro nasce da reformulação da obra “Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom” para incluir novos autores contemporâneos da Teoria do Direito. Esta obra traz novas perspectivas teóricas preocupadas com o papel do Direito em uma sociedade complexa, plural e marcada pelo pluralismo.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 350 páginas, livro novo. // Autores organizadores: Adilson José Moreira, Anna Lyvia Ribeiro e Waleska Miguel Batista. // Os artigo dessa obra abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica. A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. // 1ª edição.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 350 páginas, livro novo. // Autores organizadores: Adilson José Moreira, Anna Lyvia Ribeiro e Waleska Miguel Batista. // Os artigo dessa obra abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica. A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. // 1ª edição.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 350 páginas, livro novo. // Autores organizadores: Adilson José Moreira, Anna Lyvia Ribeiro e Waleska Miguel Batista. // Os artigo dessa obra abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica. A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. // 1ª edição.

Livro novo, sem uso. Formato 17 x 24cm, com 380 páginas. // Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Constituição, seja no Brasil, seja no mundo. A obra foi totalmente revista, reformulada, ampliada e ganhou novo formato, mas, manteve a linguagem acessível e clara, sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição.

Livro novo, sem uso. Formato 17 x 24cm, com 380 páginas. // Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Constituição, seja no Brasil, seja no mundo. A obra foi totalmente revista, reformulada, ampliada e ganhou novo formato, mas, manteve a linguagem acessível e clara, sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 256 páginas, livro novo, sem uso. // O livro contém estudos interdisciplinares do país até o governo atual. Aborda os seguintes pontos: formação do Estado no Brasil – sua estruturação e evolução; fundamentos da constituição e desenvolvimento do capitalismo; bases da acumulação: expropriação /monetarização /colonialismo; exploração dos trabalhadores e das mulheres ; desigualdades na sociedade brasileira, resquícios patriarcais e coloniais; períodos democráticos, elitismo /conservadorismo, regimes de exceção; enfrentamento das desigualdades, cidadania e os direitos sociais; racismo/racialismo e negritude, políticas públicas e sociais; o planejamento, orçamentação, conflitos, e crises.

Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 256 páginas, livro novo, sem uso. // O livro contém estudos interdisciplinares do país até o governo atual. Aborda os seguintes pontos: formação do Estado no Brasil – sua estruturação e evolução; fundamentos da constituição e desenvolvimento do capitalismo; bases da acumulação: expropriação /monetarização /colonialismo; exploração dos trabalhadores e das mulheres ; desigualdades na sociedade brasileira, resquícios patriarcais e coloniais; períodos democráticos, elitismo /conservadorismo, regimes de exceção; enfrentamento das desigualdades, cidadania e os direitos sociais; racismo/racialismo e negritude, políticas públicas e sociais; o planejamento, orçamentação, conflitos, e crises.

Brochura, formato 16 x 23cm, com 346 páginas. Livro novo, sem uso. // A obra busca entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. Reconstrói um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: “Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, , sem qualquer esteio no mundo concreto.

Brochura, formato 16 x 23cm, com 346 páginas. Livro novo, sem uso. // A obra busca entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. Reconstrói um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: “Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, , sem qualquer esteio no mundo concreto.

Livro novo! Formato 16 x 23cm, com 292 páginas. / 3ª edição. // Obra destinada aos estudantes e professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFMG. A obra é composta por seis capítulos que abordam: o Estatuto Científico da Teoria da Constituição; Paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; A Constituição entre o direito e a política; Validade versus correção; Dworkin: de que maneira o Direito Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil.

Livro novo! Formato 16 x 23cm, com 292 páginas. / 3ª edição. // Obra destinada aos estudantes e professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFMG. A obra é composta por seis capítulos que abordam: o Estatuto Científico da Teoria da Constituição; Paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; A Constituição entre o direito e a política; Validade versus correção; Dworkin: de que maneira o Direito Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil.

Livro novo! Formato 17 x 25cm, com 384 páginas. // Coordenadores: Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Thereza Meirelles Araújo, Iara Antunes de Souza, Roberto Henrique Pôrto Nogueira e Bruno Torquato de Oliveira Naves. // 1 edição. // A obra é composta de cinco partes que vão tratar de temas como: Pessoa, biotecnologia e genética no diálogo Brasil-Espanha; Edição genética, terapia gênica e vulnerabilidades; aconselhamento e exames genéticos; genética e reprodução humana; e, patrimônio genético e proteção de dados. Constitui uma excelente oportunidade de aprofundamento em questões e problemas relevantes e atuais, cuja complexidade e interdisciplinariedade recomendam que seu estudo seja feito de forma coletiva por uma rede de pesquisadores experientes no assunto, como neste livro

Livro novo! Formato 17 x 25cm, com 384 páginas. // Coordenadores: Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Thereza Meirelles Araújo, Iara Antunes de Souza, Roberto Henrique Pôrto Nogueira e Bruno Torquato de Oliveira Naves. // 1 edição. // A obra é composta de cinco partes que vão tratar de temas como: Pessoa, biotecnologia e genética no diálogo Brasil-Espanha; Edição genética, terapia gênica e vulnerabilidades; aconselhamento e exames genéticos; genética e reprodução humana; e, patrimônio genético e proteção de dados. Constitui uma excelente oportunidade de aprofundamento em questões e problemas relevantes e atuais, cuja complexidade e interdisciplinariedade recomendam que seu estudo seja feito de forma coletiva por uma rede de pesquisadores experientes no assunto, como neste livro

Livro novo! Formato 17 x 25cm, com 384 páginas. // Coordenadores: Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Thereza Meirelles Araújo, Iara Antunes de Souza, Roberto Henrique Pôrto Nogueira e Bruno Torquato de Oliveira Naves. // 1 edição. // A obra é composta de cinco partes que vão tratar de temas como: Pessoa, biotecnologia e genética no diálogo Brasil-Espanha; Edição genética, terapia gênica e vulnerabilidades; aconselhamento e exames genéticos; genética e reprodução humana; e, patrimônio genético e proteção de dados. Constitui uma excelente oportunidade de aprofundamento em questões e problemas relevantes e atuais, cuja complexidade e interdisciplinariedade recomendam que seu estudo seja feito de forma coletiva por uma rede de pesquisadores experientes no assunto, como neste livro

Livro novo. Formato 16 x 23cm, com 334 páginas. Coordenadores: Adriano Sant’Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Heleno Florindo Silva, José Emílio Medauar Ommati e José Luiz Quadros de Magalhães. // "Uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do continente latino-americano".

Livro novo. Formato 16 x 23cm, com 334 páginas. Coordenadores: Adriano Sant’Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Heleno Florindo Silva, José Emílio Medauar Ommati e José Luiz Quadros de Magalhães. // "Uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do continente latino-americano".

Livro novo. Formato 16 x 23cm, com 334 páginas. Coordenadores: Adriano Sant’Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Heleno Florindo Silva, José Emílio Medauar Ommati e José Luiz Quadros de Magalhães. // "Uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do continente latino-americano".

Dimensões 17 x 24cm, 514 páginas. Novo, sem uso. / 2ª edição. // Autores: Adamo Dias Alves, Alexandre Gustavo Melo Franco, David Francisco Lopes Gomes, Diogo Bacha e Silva, Emílio Peluso N. Meyer, Ernane Salles da Costa Jr, Flávio Quinaud Pedron, Gustavo Silveira Siqueira, Igor Viana, Isabela de Andrade Pena Corby, Rafaela dos Reis Aguiar e Tayara Talita Lemos. // Nas palavras do coordenador, a obra vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.

Dimensões 17 x 24cm, 514 páginas. Novo, sem uso. / 2ª edição. // Autores: Adamo Dias Alves, Alexandre Gustavo Melo Franco, David Francisco Lopes Gomes, Diogo Bacha e Silva, Emílio Peluso N. Meyer, Ernane Salles da Costa Jr, Flávio Quinaud Pedron, Gustavo Silveira Siqueira, Igor Viana, Isabela de Andrade Pena Corby, Rafaela dos Reis Aguiar e Tayara Talita Lemos. // Nas palavras do coordenador, a obra vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.

Dimensões 17 x 24cm, 514 páginas. Novo, sem uso. / 2ª edição. // Autores: Adamo Dias Alves, Alexandre Gustavo Melo Franco, David Francisco Lopes Gomes, Diogo Bacha e Silva, Emílio Peluso N. Meyer, Ernane Salles da Costa Jr, Flávio Quinaud Pedron, Gustavo Silveira Siqueira, Igor Viana, Isabela de Andrade Pena Corby, Rafaela dos Reis Aguiar e Tayara Talita Lemos. // Nas palavras do coordenador, a obra vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.

Livro novo, sem uso. Formato 17 x 24cm, com 458 páginas. // Título completo: Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. // 1ª edição. // Organizadores: Thomas Bustamante (professor associado III da UFMG) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (professor titular de direito constitucional da UFMG). // Este livro reúne 27 artigos, dividido em 5 temas. O objetivo primeiro da obra é aplicar a construção teórica e doutrinária da Professora Misabel para fazer avançar o conhecimento jurídico nacional, revisitando temas que ocuparam a sua atenção em sua longa e brilhante carreira. É obra indispensável àqueles que estudam e atuam no direito tributário e constitucional.

Livro novo, sem uso. Formato 17 x 24cm, com 458 páginas. // Título completo: Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. // 1ª edição. // Organizadores: Thomas Bustamante (professor associado III da UFMG) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (professor titular de direito constitucional da UFMG). // Este livro reúne 27 artigos, dividido em 5 temas. O objetivo primeiro da obra é aplicar a construção teórica e doutrinária da Professora Misabel para fazer avançar o conhecimento jurídico nacional, revisitando temas que ocuparam a sua atenção em sua longa e brilhante carreira. É obra indispensável àqueles que estudam e atuam no direito tributário e constitucional.

Livro novo, sem uso. Formato 17 x 24cm, com 458 páginas. // Título completo: Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. // 1ª edição. // Organizadores: Thomas Bustamante (professor associado III da UFMG) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (professor titular de direito constitucional da UFMG). // Este livro reúne 27 artigos, dividido em 5 temas. O objetivo primeiro da obra é aplicar a construção teórica e doutrinária da Professora Misabel para fazer avançar o conhecimento jurídico nacional, revisitando temas que ocuparam a sua atenção em sua longa e brilhante carreira. É obra indispensável àqueles que estudam e atuam no direito tributário e constitucional.

Capa brochura, formato 17 x 24cm, com 508 páginas. Livro novo, sem uso. // 4ª edição, revista, atualizada e ampliada de acordo com a Lei 13.964/19. // A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena.

Capa brochura, formato 17 x 24cm, com 508 páginas. Livro novo, sem uso. // 4ª edição, revista, atualizada e ampliada de acordo com a Lei 13.964/19. // A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena.

Livro novo, sem uso. // Com 196 páginas, formato 16 x 23cm. // A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. Esta obra investiga o assunto pela ótica do direito administrativo e sua constitucionalização, de modo a cotejar os desafios dessa área com outras disciplinas relativas à ciência, à pesquisa e à inovação. Analisa o método Compromisso Significativo, no qual a construção das soluções envolve o judiciário não apenas como julgador, mas como parte na construção de uma solução adequada, de emergência, juntamente com a sociedade, o executivo e o legislativo. Etc...