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Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contrap...
2025
1 novo
R$ 199,00
O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos
Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de gênio: dono de imensa erudição, implacável oratória e vernáculo irrepreensível. Neste volume incluímos: O Divórcio (in A Imprensa, Rio de Janeiro, 1900; As Bases da Fé (extraído das Cartas de Inglaterra) e outros textos, selecionados de seus escritos jurídicos. Ler Rui Barbosa é uma experiência ped...
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Grandes julgamentos da história
Obra clássica e primorosa pelo estilo, pela clareza, pela eloqüência e pelo brilho da argumentação. Dos 47 processos apresentados e julgados por Henri Robert, foram selecionados, para esta edição, pelo dr. Acrísio Tôrres, 10 dos mais significativos e de maior interesse para o público brasileiro. Louis Barthou, na Carta-Prefácio, afirma que o autor jamais confundiu romance com história, e que os gr...
2021
Direito Civil - 10ª Edição 2018
Direito Civil - Introdução tem como objetivo ser um instrumento de trabalho adequado na construção do conhecimento na área do direito civil, como introdução necessária e indispensável ao estudo do direito positivo. A 10ª edição tem como destaque os mecanismos alternativos e informais de resolução de conflitos, entre outros temas.
2018
DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - ALGUMAS APLICAÇÕES - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Mo...
O Direito na História - Lições Introdutórias - 7ª Edição 2023
O estudante e o profissional da área entenderão melhor o que estão fazendo ao se darem conta de que estão participando de uma história de controvérsias e decisões, a qual continua hoje e para a qual suas atividades vão contribuir. Apropriar-se dessa história é também tornar-se um jurista melhor, tendo em vista que o direito é uma disciplina de cunho prático por excelência.Diante dessas nuances, fo...
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do R...
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -36ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2025
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9ªª edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina ...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
2020
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2025
FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como muda...
2021
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas
Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38
2023
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
Curso De Direito Penal Didático: Volume Único Atualizado De Acordo Com As Leis 12.971/14 E 13.104/15
Esta obra prioriza a melhor compreensão do leitor, através da elaboração de um texto claro e que ao mesmo tempo não perdesse sua profundidade. Busca na exposição didática dos temas o seu foco, para atender às necessidades dos discentes de curso de graduação e daqueles que se candidatam nos concursos à tão almejada vaga na Administração Pública. O texto da obra foi construído lastreado nos posic...
2014
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo
Oobjetivodaobra,compostaportemasecolaboradoresdiversos,édiscutirquestõesrelevantesdoDireitoCivileáreascorrelatas.Ostextosapresentamestudosaprofundadossobreassuntosespecíficos,oquenãoseencontraemcursosgeraisoumanuais,peloquerevelagranderealceeatualidade,aindamaisporquepassadoscincoanosdavigênciadoCódigoCivilde2002,jáseformouumamassacríticaaptaasuscitaramplasindagações.Osensaiossãofrutodemadurasrefl...
2008
Tratado de direito administrativo - Volume 2 - 1ª edição de 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
China en América Latina y el Caribe
China en América Latina y el Caribe: ¿nuevas rutas para una vieja dependencia? es un libro que asume una posición crítica para considerar el gigante asiático como nueva gran potencia del siglo XXI. Algunos de los principales vectores de fuerza que impulsan esta obra son interrogantes apremiantes sobre la actualidad y el pasado reciente. Políticos, economistas, empresarios, diplomáticos, periodista...
Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cad...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 7ª ED - 2022
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma...
2022
Criminologia e neoliberalismo
Este livro se apresenta como resultado da síntese de uma agenda coletiva de pesquisa dos últimos 2 anos, desenvolvida pelo Grupo Andradiano de Criminologia Critica da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), e que busca fornecer elementos, tanto materiais quanto empíricos, acerca do entrelaçamento das variáveis religião, gênero e populismo punitivo, que permitem compreender um pouco melhor...
2022
Funk sem cortes
Com vibrações contemplativas e sensíveis que dois dos maiores intelectuais do século XX, bell hooks e Stuart Hall, reuniram-se para uma série de conversas francas, marcadas por temas como feminismo e masculinidade negras, política, ensino, identidade, relações afetivas, classes sociais, musicalidade e improvisação. “Este livro é uma ode ao poder da conversa, um dos pilares para o desenvolvimento...
A verdade e as formas jurídicas
Este livro é um conjunto de cinco conferências pronunciadas na PUC-Rio por Michel Foucault em 1973, tratando, pela primeira vez em seu pensamento, da demonstração de vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas, de onde provêm e onde se investem. Nessas conferências, Foucault antecipa questões que mais tarde seriam desenvolvidas em Vigiar e Punir, além de propor uma leitu...
2005
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
1969
Mutações do direito público
O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder e organização política, democracia e reforma do Estado. Preocupa-se com os debates sobre o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo, que versam, exatamente, sobre as mutações profundas do direito pú...
2006
O direito
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacu...
2006
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
Vilém Flusser e juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros.
2009
Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Temático - 10ª Edição 2025
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legi...