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Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2025
Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contrap...
2025
1 novo
R$ 199,00
O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos
Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de gênio: dono de imensa erudição, implacável oratória e vernáculo irrepreensível. Neste volume incluímos: O Divórcio (in A Imprensa, Rio de Janeiro, 1900; As Bases da Fé (extraído das Cartas de Inglaterra) e outros textos, selecionados de seus escritos jurídicos. Ler Rui Barbosa é uma experiência ped...
2008
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2003
Direito Civil - 10ª Edição 2018
Direito Civil - Introdução tem como objetivo ser um instrumento de trabalho adequado na construção do conhecimento na área do direito civil, como introdução necessária e indispensável ao estudo do direito positivo. A 10ª edição tem como destaque os mecanismos alternativos e informais de resolução de conflitos, entre outros temas.
2018
O Direito na História - Lições Introdutórias - 7ª Edição 2023
O estudante e o profissional da área entenderão melhor o que estão fazendo ao se darem conta de que estão participando de uma história de controvérsias e decisões, a qual continua hoje e para a qual suas atividades vão contribuir. Apropriar-se dessa história é também tornar-se um jurista melhor, tendo em vista que o direito é uma disciplina de cunho prático por excelência.Diante dessas nuances, fo...
2023
Processo do Tribunal de Contas da União
O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade especial deste, o controle orçamentário e financeiro, exercido pelo Tribunal de Contas da União em auxílio ao Congresso Nacional, consoante as balizas estabelecidas na Lei Maior. O obj...
Tratado de Proteção de Dados Pessoais - 2ª Edição 2023
Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Por que ter Tratado de Proteção de Dados Pessoais?Os dados pessoais passaram a desempenhar papel fundamental em nosso cotidiano, resultando na necessidade urgente de desenvolver parâ...
2022
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -36ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2021
Noções de Direito Marítimo e Aeronáutico para Comércio Exterior
Pela terra, pelo ar e pelo mar, as relações entre os países têm se desenvolvido ao longo da história, proporcionando trocas de produtos, matérias-primas e conhecimento. Sendo os mais comuns, os negócios realizados via fronteiras terrestres são bem conhecidos e regulamentados. Porém, quando tratamos de transações realizadas entre países distantes, sugem dúvidas sobre as legislações que as regem, vi...
União Homossexual
A presente obra tem como finalidade verificar a possibilidade de inclusão das uniões de pessoas do mesmo sexo dentro do rol das entidades familiares constitucionalmente previstas no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil através da interpretação, tendo como pressuposto a abertura das normas constitucionais.Para tanto, inicia a busca pelo conceito de família partindo de uma an...
2006
Legislação trabalhista e rotinas trabalhistas
Embora estudar a legislação trabalhista seja uma tarefa extensa e complexa, a discussão do tema é fundamental para compreender as bases legais que regem as relações individuais e coletivas do trabalho em nosso país. Assim, nesta obra, dedicamo-nos a investigar a relação de emprego, o contrato de trabalho, as negociações coletivas e as rotinas trabalhistas, destacando a interpretação doutrinária, a...
2018
O universo das imagens técnicas: Elogio da superficialidade
Este ensaio apresenta uma continuação ao argumento daquele que o antecedeu - A filosofia da caixa preta - constituindo uma crítica ao presente.
2008
FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como muda...
2021
O livro do direito
Por que precisamos de leis? Quais direitos são protegidos pela lei? Quando que evidências forenses foram usadas pela primeira vez em um tribunal? Escrito em linguagem simples e acessível, O livro do direito é ricamente composto por infográficos, ilustrações e textos atraentes. A obra é fundamental e envolvente tanto para curiosos no assunto quanto para os estudantes mais entusiasmados. O títu...
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas
Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38
2023
Metodologia da Pesquisa em Direito - Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Metodologia j...
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo
Oobjetivodaobra,compostaportemasecolaboradoresdiversos,édiscutirquestõesrelevantesdoDireitoCivileáreascorrelatas.Ostextosapresentamestudosaprofundadossobreassuntosespecíficos,oquenãoseencontraemcursosgeraisoumanuais,peloquerevelagranderealceeatualidade,aindamaisporquepassadoscincoanosdavigênciadoCódigoCivilde2002,jáseformouumamassacríticaaptaasuscitaramplasindagações.Osensaiossãofrutodemadurasrefl...
2008
Tratado de direito administrativo - Volume 2 - 1ª edição de 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cad...
2024
Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024
Sobre a obra Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024 “Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade que o escrito sobre o tema nos demandou. É preciso apontar que parte do livro se dedica a apresent...
2024
Funk sem cortes
Com vibrações contemplativas e sensíveis que dois dos maiores intelectuais do século XX, bell hooks e Stuart Hall, reuniram-se para uma série de conversas francas, marcadas por temas como feminismo e masculinidade negras, política, ensino, identidade, relações afetivas, classes sociais, musicalidade e improvisação. “Este livro é uma ode ao poder da conversa, um dos pilares para o desenvolvimento...
2024
Empresas estatais
O mundo das empresas estatais é mais complexo e interessante do que seu debate superficial faz parecer. Com isso em vista, especialistas no tema se reuniram em projeto comemorativo dos cinco anos de plena vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), que resultou nesta obra, dividida em três eixos: (i) governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado d...
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
O direito
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacu...
2006
Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
2025
Direito e políticas públicas nos escritos de William Clune
Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito e as Políticas Públicas (DPP). A primeira fase consiste em artigos escritos por mim nas décadas de 1980 e 1990, que tratam da formulação e implementação de políticas públicas nos EstadosUnidos e em outros lugares, incluindo uma breveincursão pela China. A fase mais recente consiste em um profícuo di...
Escrever uma tese
Escrito sob o estilo de um ensaio, este livro explica como o pesquisador pode calibrar a mente para enfrentar a escrita de trabalhos de grande porte como monografias, dissertações e teses de doutorado. A vida da tese ultrapassa horizontal e verticalmente os horizontes da tecnicidade. Muitas vezes, não são apenas as capacidades acadêmicas que constroem o pesquisador. Demonstra-se que a escrita dess...
Vilém Flusser e juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros.
2009
Legalidade e fraude à lei
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática da linguagem como referencial teórico, a partir das lições de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Destaque – O Autor demonstra que “as teorias da fraude à lei e da violação indireta das normas possuem a funçã...
2025
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica paraabranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é considerado injusto porque a carga tributária sobre a renda dos pobres é proporcionalmente maior do que a dos ricos. Nesta 2ª edição, a obra mantém os fundamentos dos conceitos de equidade e de justiça ...
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025 AColeção Cartóriosfoi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo comp...
Direito Financeiro - 10ª Edição 2025
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse senti do, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público...
Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado 5 ed
A 5ª edição deste livro traz, de forma concisa e com uma linguagem de fácil assimilação, o entendimento da complexa teoria do Direito Tributário e Financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino dessa área. A obra é redigida de forma objetiva envolvendo teoria e prática, na qual as definições e conceitos utilizados são diretos,...
Sou pai, e agora?
A gravidez acabou e o bebê está aqui. o que um pai deve fazer? Sou pai, e agora? vai ajudá-lo a ser o melhor pai (e parceiro) que você pode ser. Um guia para o pai de primeira viagem, do dia do nascimento ao primeiro aniversário. Adrian Kulp (pai de quatro filhos e autor de Estou grávido, e agora?) oferece conselhos rápidos, divertidos e fáceis de digerir, tornando mais fácil para você se apresent...
Prova Digital
A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de "tradicionais", a prova digital, por seu turno, possui algumas caracteristicas singulares, que tornam a sua produção e, posteriormente, valoração, um procedimento muito específico. Portanto, a ideia fulcral da presente obra é justamente, abordar acerca das acrescidas ca...
2025
Temas de Direito Civil - 14246
Capa dura. Cinta com leves desgastes pelo manuseio. Cortes com manchas devido ação do tempo. Nome do antigo dono na folha de guarda. 517 páginas. 17 x 24 cm.
1999
1 usado
R$ 30,00