Sebo Sapolândia

O livro esta novo lacrado, Este livro trata de tema dos mais atuais. O seguro, como instituição de marcante papel social, desperta questões relevantes no meio jurídico. Em função disso, a responsabilidade civil das seguradoras vem sendo objeto de interpretações nem sempre pacíficas, em face da complexidade e diversificação dos contratos nessa área. Tal aspecto fica evidente ao longo dos temas tratados nesta obra. Os Autores abordam diversos aspectos da atividade de seguros que exercem influência direta na execução contratual das companhias de seguros.

Livro novinho, sem uso. inclui questoes: Cespe / Vunesp / FCC. O volume de Direito Processual Penal da primeira fase da Coleção OAB Nacional procura apresentar ao leitor de forma concisa uma visão completa e sistemática da disciplina apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da moderna doutrina sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija.

livro em otimo estado de conservação. Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 2, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se, entre outros temas, a microempresa e a empresa de pequeno porte, o registro de comércio, as obrigações comuns a todos os empresários comerciais, o nome comercial, o fundo de comércio e o aviamento. Também são analisados os vários tipos de sociedades de pessoas e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

O livro é novo. A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com uma letra maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de e máximo de Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, o que poderá auxiliar àqueles que precisam estudar por muito tempo e fazer pesquisas rápidas. Contém em sua estrutura- - Legislação e CF. Destaques da edição- CF- atualizada até a EC no 99/2017 - Lei do Sistema de Consórcios- atualizada pela Lei no 13.506/2017...

livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

O livro é novo . A Habeas oferece aos seus leitores este Coletânea de Entendimentos Trabalhistas, mais uma obra do reconhecido Dr. Eduardo Augusro Costa Pessôa, juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. A seleção feita pelo autor nestes acórdãos facilita o estudo da matéria, pois lista uma série de decisões proferidas pelo próprio autor. Atualíssimo, o livro trata da aplicação prática de recursos ordinários, de agravo de instrumento, de agravo de petição, de embargos de declaração e de dissídios coletivos. Este livro é fundamental para os leitores que desejam saber qual o posicionamento transcritos neste livro.

livro seminovo. Este livro procura ser uma fonte de consulta das informações acerca de cada dispositivo constitucional apresentando uma seleção da doutrina da jurisprudência especializada e da legislação específica. Traz a lei de ação civil pública a lei de ação popular a lei de licitações a lei que trata dos crimes de responsabilidade entre outras. A obra encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 52/2006.

O livro é novo , A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularida

livro semi novo. Encontra-mos nesta edição: Partidos Políticos Lei nº 9.096, de 19/9/1995 - Com alteração da Lei nº 9.259, de 9/1/1996 Eleições - Normas às eleições Lei nº 9.504, de 30/9/1997 Decreto nº2.814, de 22/10/1998 Regulamenta o artigo 99 da Lei nº 9.504 Lei nº 9.709, de 18/11/1998 Regulamenta o disposto nos inicios , e do artigo 14 da Constituição Federal (plebiscito referendo e iniciativa popular)

livro seminovo.

Livro seminovo. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho

O livro é novo sem uso ,Comentarios A Consolidaçao Das Leis De Trabalho - 37º Ed. 2012

O livro é semi novo , Este livro tem como objetivo auxiliar o estudo dos candidatos para cargos nos Tribunais de Contas estaduais e da União, por meio de questões com gabarito comentado. As questões são das três principais bancas examinadoras do país (Cespe/UnB, Esaf e FCC) e estão divididas por provas. Algumas dessas provas são TCU e várias outras são de Trib

livro em otimo estado de conservação.Esta obra preenche uma lacuna no mercado editorial ao tratar com profundidade das controvérsias existentes acerca da exata aplicação dos dispositivos legais que cuidam dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, da tortura e do terrorismo. A análise conjunta dos temas tem por finalidade apresentar as divergências entre o tratamento dado pelo legislador constitucional à matéria e as inovações trazidas pela legislação penal posterior, criando um número considerável de polêmicas sobre os institutos. Assim, o livro fornece os subsídios doutrinários essenciais à solução das inúmeras questões ligadas aos temas.

livro em otimo estado de conservação. em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 2 0, de 15-12-1998. ..(G10.099)

livro semi novo.

O livro é novo , Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são trazidas à colação, quais sejam: Lei Complementar nº 95/98 (elaboração, redação, alteração e consolidação das leis), Lei nº 5.869/73

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.