Sebo Sapolândia

livro é novo , A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

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O livro é novo m , O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça.

livro novinho, sem uso. A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito. Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

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Livro novo, sem uso. Este livro é fruto de duas pesquisas sobre o microssistema do processo coletivo, também chamado de Direito Processual Coletivo, indispensável à interpretação e aplicação dos direitos fundamentais metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) no campo das relações de trabalho. Contendo estudos aprofundados sobre ação civil pública e outras ações coletivas, como dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, ação civil coletiva e ação popular, esta obra é destinada à alunos de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos, advogados do setor público e privado, auditores e consultores da área jurídica.

Livro novinho, sem uso. inclui questoes: Cespe / Vunesp / FCC. O volume de Direito Processual Penal da primeira fase da Coleção OAB Nacional procura apresentar ao leitor de forma concisa uma visão completa e sistemática da disciplina apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da moderna doutrina sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija.

O livro é novo. A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com uma letra maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de e máximo de Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, o que poderá auxiliar àqueles que precisam estudar por muito tempo e fazer pesquisas rápidas. Contém em sua estrutura- - Legislação e CF. Destaques da edição- CF- atualizada até a EC no 99/2017 - Lei do Sistema de Consórcios- atualizada pela Lei no 13.506/2017...

O livro é novo , A 6ª edição no marco dos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relações de consumo. Práticas abusivas e suas repercussões para o consumidor. A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa. As relações de consumo pela internet ganharam destaque, sendo uma nova modalidade de negócios.

O livro é novo , Título completo: Curso de Direito Processual Civil vol.3 meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais - 16ª ed.- Lei 13.676/2018 - Permite a sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB

livro novo...sobre a obra como passar em concursos de ministÉrio pÚblico - estadual e federal - 4ª ed-2022 a experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. a teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. o problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”.

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livro é novo...Ao contrário dos clássicos cartéis – conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira –condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.

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livro novo , Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de uma análise dos fundamentos filosóficos das discriminações positivas, bem como de aprofundado exame da realidade sociológica de ambos os países, o autor investiga a pertinência da aplicação dessas medidas, traçando salutar diálogo entre o sistema normativo francês e o nacional.

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livro seminovo. Este livro procura ser uma fonte de consulta das informações acerca de cada dispositivo constitucional apresentando uma seleção da doutrina da jurisprudência especializada e da legislação específica. Traz a lei de ação civil pública a lei de ação popular a lei de licitações a lei que trata dos crimes de responsabilidade entre outras. A obra encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 52/2006.

O livro é novo , A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularida

Livro seminovo. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho

O livro é novo sem uso ,Comentarios A Consolidaçao Das Leis De Trabalho - 37º Ed. 2012

o livro é novo , o organizador rogério greco procurador de justiça-mg, pós-doutor pela universitá degli studi di messina (itália); doutor pela universidade de burgos (espanha); mestre em ciências penais pela universidade federal de minas gerais (ufmg); especialista em direito penal (teoria do crime) pela universidade de salamanca (espanha); formado pela national defense university (william f. perry center for hemispheric defense studies) combating transnational organized crime and illicit networks in the americas

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Livro novo. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em três volumes. A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhada por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre os institutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível.

livro semi novo.

O livro é novo , Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são trazidas à colação, quais sejam: Lei Complementar nº 95/98 (elaboração, redação, alteração e consolidação das leis), Lei nº 5.869/73

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota