Passa Livro

“A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios. O texto segue todas as alterações constitucionais e legais; Nem por isso deixa de ter seu caráter didático. Ainda que discuta os problemas atuais e filosóficos, busca levar à perquirição de todos os graves problemas que existem no Brasil sobre temas agudos. É o que se deixa à discussão dos doutos.” Livro usado como novo, ISBN : 9788520363386

Esta 5ª edição traz atualizações jurisprudenciais e doutrinárias, especialmente no âmbito da responsabilidade das pessoas jurídicas. Livro usado como novo. ISBN : 9788520365007

A obra visa a obrigação de prestar algum tipo de contas à comunidade que lhes fornece os meios para o sustento de suas atividades. Quando estas se referem ao ensino e à formação de recursos humanos, tal obrigação amplia-se exponencialmente, cabendo ao responsável – professor/pesquisador – apresentar indicadores eloquentes quanto aos resultados de sua tarefa, melhor dizendo, de sua missão. Livro usado em ótimo estado de conservação e uso. ISBN : 9788520357811

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade. Livro usado com algumas achas de inicio de oxidação. ISBN : 9788539202805

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros. Livro usado como novo, com inicio de oxidação nos dorsos e n contracapa pelo tempo. ISBN : 9788539203185

A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade. Prático Para Conciliadores Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material. Livro como novo, ISBN : 9788520364802

A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade. Prático Para Conciliadores Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material. Livro como novo, ISBN : 9788520364802

Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se necessária uma profunda reformulação da obra anterior. Livro usado como novo, ISBN : 9788520359280

A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Livro usado como novo, ISBN :9788576268673

A obra Curso Avançado de Direito Comercial aborda os temas relacionados à atividade empresarial, que compreende a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Livro usado como novo, ISBN : 9788520358894

Livro usado coo marcas de oxidações no dorso. ISBN : 9788544207437

Os leitores irão verificar que a presente edição foi elaborada considerando o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. O livro foi ampliado, em especial com a inclusão do Dano Moral na Responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas, não apenas isso, pois houve aumento da análise doutrinária de vários institutos ligados à matéria acidentária. Livro usado como novo, ISBN :9788536255033

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

"As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. A norma elenca duas formas de tutela I) a tutela inibitória, que pode se voltar contra a prática, a repetição ou a continuação de um ilícito; e II). Livro usado como novo, ISBN : 9788520365724

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama. Livro usado como novo! ISBN: 9788535933925

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama... Livro novo, com o novo prefácio do autor. ISBN : 9788539004119

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo. ISBN : 9788597005837

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo. ISBN : 9788597005837

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo, ISBN : 9788520360767

A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil. Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública, a juízes, procuradorias e advogados. Livro usado como novo, pequenas marcas de oxidação nas laterais. ISBN : 9788520370148

Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, este livro é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por várias Faculdades. Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, tendo em vista a realidade e as leis brasileiras, mostrando-se útil também para a preparação de concursos públicos; Livro usado como novo, ISBN: 9788520370209

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "estado da arte" da doutrina e da jurisprudência na matéria. Livro usado como novo. ISBN : 9788502626478

O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11ª edição. A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016. Livro usado como novo, ISBN : 9788520361191

O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11ª edição. A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016. Livro usado como novo, ISBN : 9788520361191

A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e outros aspectos desse importante tema. Livro usado como novo! ISBN : 9788530961428

O Curso de Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da PUC-SP, é essencial ao estudante do direito para que tenha acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, exemplos extraídos do cotidiano, sustentação acadêmica dos argumentos e visão crítica do direito e de sua interpretação. Este é o maior objetivo da Coleção! Livro usado como novo, aparentemente sem oxidação na embalagem original. ISBN : 9788520364833

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as esferas do governo, exercem esse mister, fato que bem demonstra a necessidade de dinamização e popularização dos processos de interpretação das leis, para que não fiquem restritos ao seletíssimo círculo dos hermeneutas. Livro usado como novo, com pequenas marcas de oxidação pelo dorso porém nunca usado. ISBN : 9788545001263