Passa Livro

“A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios. O texto segue todas as alterações constitucionais e legais; Nem por isso deixa de ter seu caráter didático. Ainda que discuta os problemas atuais e filosóficos, busca levar à perquirição de todos os graves problemas que existem no Brasil sobre temas agudos. É o que se deixa à discussão dos doutos.” Livro usado como novo, ISBN : 9788520363386

Esta 5ª edição traz atualizações jurisprudenciais e doutrinárias, especialmente no âmbito da responsabilidade das pessoas jurídicas. Livro usado como novo. ISBN : 9788520365007

Os fundamentos contra o antitruste é o resultado da tese de doutoramento do professor André Luiz Santa Cruz Ramos na PUC-SP, aprovada com a nota máxima. Usando como referencial teórico os ensinamentos da Escola Austríaca, o autor entrega aos leitores uma obra didática e muito bem escrita, apoiada em uma vasta pesquisa bibliográfica, boa parte dela desconhecida, infelizmente, no meio acadêmico brasileiro. Livro usado como novo. ISBN : 9788530958756

A obra visa a obrigação de prestar algum tipo de contas à comunidade que lhes fornece os meios para o sustento de suas atividades. Quando estas se referem ao ensino e à formação de recursos humanos, tal obrigação amplia-se exponencialmente, cabendo ao responsável – professor/pesquisador – apresentar indicadores eloquentes quanto aos resultados de sua tarefa, melhor dizendo, de sua missão. Livro usado em ótimo estado de conservação e uso. ISBN : 9788520357811

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade. Livro usado com algumas achas de inicio de oxidação. ISBN : 9788539202805

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros. Livro usado como novo, com inicio de oxidação nos dorsos e n contracapa pelo tempo. ISBN : 9788539203185

A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade. Prático Para Conciliadores Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material. Livro como novo, ISBN : 9788520364802

A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade. Prático Para Conciliadores Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material. Livro como novo, ISBN : 9788520364802

Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se necessária uma profunda reformulação da obra anterior. Livro usado como novo, ISBN : 9788520359280

A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Livro usado como novo, ISBN :9788576268673

A obra Curso Avançado de Direito Comercial aborda os temas relacionados à atividade empresarial, que compreende a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Livro usado como novo, ISBN : 9788520358894

Livro usado coo marcas de oxidações no dorso. ISBN : 9788544207437

Os leitores irão verificar que a presente edição foi elaborada considerando o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. O livro foi ampliado, em especial com a inclusão do Dano Moral na Responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas, não apenas isso, pois houve aumento da análise doutrinária de vários institutos ligados à matéria acidentária. Livro usado como novo, ISBN :9788536255033

O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no direito privado solidário que emerge da Constituição. Livro usado como novo, ISBN : 9788520352656

Este espinhoso tema é enfrentado na presente obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito Penal. A autora investiga a origem do critério da personalidade e a crescente influência que exerceu no pensamento jurídico-penal e na nossa legislação penal, levando à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena. Livro usado como novo.

A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende adotar as medidas de precaução contra as atividades perigosas, não apreendidas pela ciência. A utilização do Direito Penal como instrumento para assegurar o cumprimento de medidas de precaução é realizada por intermédio dos crimes de perigo abstrato, que dispensam o resultado de perigo ou de lesão e atrelam o desvalor unicamente à ação descrita. Livro usado como novo, ISBN : 9788520349151

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importantes críticas à dogmática penal baseada na filosofia da consciência. E neste aspecto, o tema eleito ("crimes contra a liberdade sexual") revelou-se terreno fértil de apreciação. Livro usado como novo.

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

"As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. A norma elenca duas formas de tutela I) a tutela inibitória, que pode se voltar contra a prática, a repetição ou a continuação de um ilícito; e II). Livro usado como novo, ISBN : 9788520365724

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama. Livro usado como novo! ISBN: 9788535933925

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama... Livro novo, com o novo prefácio do autor. ISBN : 9788539004119

Para o Direito Financeiro convergem renovados desafios; Ele deve prover soluções para as grandes causas nacionais, como é o federalismo, o desenvolvimento equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais, superar mitos, como ainda persistem aqueles da redução do Estado, integrar­se com os mais elevados temas do constitucionalismo, cada vez mais, assegurar meios para a internacionalização e fortalecimento do Estado, nas questões entre regionalismo e custeio da sua atuação internacional. Livro usado como novo, na embalagem original com inicio de oxidação no dorso. ISBN : 9788520352441