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SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em t orno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio leg is e tentativas de novas extensões reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, criada por dispositivos originalme nte vetados e, posteriormente, recriada com nova estruturação, enfim iniciou suas atividades. Essas são apenas algumas das nuances que permeiam a amplitude do tema e a necessidade de sua compreensão. Pensando nisso, concebemos o projeto de coordenaçã o de uma lei comentada no final do ano de 2018, poucos meses depois da promulgação da LGPD. Sabíamos que seria desafiador abranger tantos assuntos – muitos deles relacionados a áreas distintas da Ciência Jurídica – sem contar com a participação de es pecialistas que têm se dedicado a estudar, com profundidade e dinamismo, cada um dos temas. Então, o projeto foi vislumbrado, debatido, planejado e apresentado à editora Foco, que o abraçou no final do ano de 2020, nos conferindo apoio editorial de e xcelência! Os primeiros contatos foram estabelecidos e, no ano de 2021, tivemos a satisfação de contar com a adesão de vários colegas já nos estágios iniciais de concepção da obra. Muitos desdobramentos se seguiram, inclusive com relação à vigência d a lei, ao início das atividades da ANPD, ao surgimento de inúmeras dúvidas – por vezes fomentadas nos eventos acadêmicos realizados sobre o tema – e, naturalmente, pela vigência das sanções administrativas, em agosto de 2021. A LGPD é, enfim, uma lei em constante revisitação e reinterpretação, que demanda grande sinceridade daqueles que se dedicam a estudá-la quanto à constatação de que inexistem fórmulas prontas para entendê-la e decifrá-la por completo, sem a colaboração e a cooperação de espe cialistas, inclusive de outras áreas, como a Ciência da Computação, a Ciência de Dados, os Sistemas da Informação, da Administração e, até mesmo, de outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. De fato, implementá-la e adequar-se a ela é, por consequ

SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em t orno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio leg is e tentativas de novas extensões reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, criada por dispositivos originalme nte vetados e, posteriormente, recriada com nova estruturação, enfim iniciou suas atividades. Essas são apenas algumas das nuances que permeiam a amplitude do tema e a necessidade de sua compreensão. Pensando nisso, concebemos o projeto de coordenaçã o de uma lei comentada no final do ano de 2018, poucos meses depois da promulgação da LGPD. Sabíamos que seria desafiador abranger tantos assuntos – muitos deles relacionados a áreas distintas da Ciência Jurídica – sem contar com a participação de es pecialistas que têm se dedicado a estudar, com profundidade e dinamismo, cada um dos temas. Então, o projeto foi vislumbrado, debatido, planejado e apresentado à editora Foco, que o abraçou no final do ano de 2020, nos conferindo apoio editorial de e xcelência! Os primeiros contatos foram estabelecidos e, no ano de 2021, tivemos a satisfação de contar com a adesão de vários colegas já nos estágios iniciais de concepção da obra. Muitos desdobramentos se seguiram, inclusive com relação à vigência d a lei, ao início das atividades da ANPD, ao surgimento de inúmeras dúvidas – por vezes fomentadas nos eventos acadêmicos realizados sobre o tema – e, naturalmente, pela vigência das sanções administrativas, em agosto de 2021. A LGPD é, enfim, uma lei em constante revisitação e reinterpretação, que demanda grande sinceridade daqueles que se dedicam a estudá-la quanto à constatação de que inexistem fórmulas prontas para entendê-la e decifrá-la por completo, sem a colaboração e a cooperação de espe cialistas, inclusive de outras áreas, como a Ciência da Computação, a Ciência de Dados, os Sistemas da Informação, da Administração e, até mesmo, de outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. De fato, implementá-la e adequar-se a ela é, por consequ

.Nesse livro, 5 mil anos de civilização são representados em mais de 350 edificações icônicas. Cada um dos doze capítulos é composto por um texto explicativo principal, complementado por linha do tempo e curiosidades, uma análise ilustrada do estilo daquele contexto e as resenhas das edificações, sempre apontando data aproximada da conclusão da obra, localização, arquiteto ou solicitante e função da construção.

O SEGUNDO VOLUME da Série Comércio Exterior tem como principal objetivo contextualizar o comércio internacional de forma acessível, fornecendo ao leitor não somente um panorama global das transações internacionais, mas também um histórico de como ess a prática evoluiu no Brasil. A OBRA TAMBÉM ABORDA aspectos fundamentais ao entendimento do comércio internacional, como a nomenclatura fiscal de mercadorias, a terminologia utilizada em operações internacionais de compra e venda e todos os aspectos o peracionais decorrentes de acordos internacionais, estabelecidos pelos principais organismos que regulamentam os fluxos de mercadorias entre os países.

O SEGUNDO VOLUME da Série Comércio Exterior tem como principal objetivo contextualizar o comércio internacional de forma acessível, fornecendo ao leitor não somente um panorama global das transações internacionais, mas também um histórico de como ess a prática evoluiu no Brasil. A OBRA TAMBÉM ABORDA aspectos fundamentais ao entendimento do comércio internacional, como a nomenclatura fiscal de mercadorias, a terminologia utilizada em operações internacionais de compra e venda e todos os aspectos o peracionais decorrentes de acordos internacionais, estabelecidos pelos principais organismos que regulamentam os fluxos de mercadorias entre os países.

.Nesse livro, 5 mil anos de civilização são representados em mais de 350 edificações icônicas. Cada um dos doze capítulos é composto por um texto explicativo principal, complementado por linha do tempo e curiosidades, uma análise ilustrada do estilo daquele contexto e as resenhas das edificações, sempre apontando data aproximada da conclusão da obra, localização, arquiteto ou solicitante e função da construção.

Com fotografias de Araquém Alcântara, este livro mostra a Bahia, um dos Estados mais surpreendes do Brasil, por sua paisagem, patrimônio histórico, cultura e natureza.Reunindo imagens captadas pelos mais renomados fotógrafos brasileiros e textos de i mportantes personalidades, a coleção Imagens do Brasil apresenta as belezas deste país.Araquém Alcântara é apontado pela crítica como um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil e o mais importante fotógrafo desta especialidade em atuação no país. Em 35 anos de carreira dedicados integralmente à defesa da nossa biodiversidade, Araquém ganhou cinco prêmios internacionais e 52 nacionais, publicou dezessete livros e realizou centenas de exposições e palestras. Publicou incontáveis report agens no Brasil e no exterior e construiu um acervo precioso, hoje considerado referência obrigatória para fotógrafos, estudiosos, pesquisadores e ambientalistas.

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para formar conceitos e conduzi-los do elementar ao comple xo), a Sociologia é a base para o entendimento não só do Direito tal como o conhecemos, bem como dos novos paradigmas que emergem no campo jurídico. Nesse contexto, Pedro Scuro Neto, vai além e desmistifica o Direito que desempenha funções mais ampla s que o Estado e a própria sociedade. Um estudo valioso para estudantes, profissionais da área jurídica e cientistas sociais.

Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais passo u o processo civil. Ressaltam a questão dos precedentes obrigatórios, jurisdição, quais as espécies de tutela do novo Código. Enfim, constroem o processo desde sua fase inicial, produção de provas até chegar no Tribunal.

Com fotografias de Araquém Alcântara, este livro mostra a Bahia, um dos Estados mais surpreendes do Brasil, por sua paisagem, patrimônio histórico, cultura e natureza.Reunindo imagens captadas pelos mais renomados fotógrafos brasileiros e textos de i mportantes personalidades, a coleção Imagens do Brasil apresenta as belezas deste país.Araquém Alcântara é apontado pela crítica como um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil e o mais importante fotógrafo desta especialidade em atuação no país. Em 35 anos de carreira dedicados integralmente à defesa da nossa biodiversidade, Araquém ganhou cinco prêmios internacionais e 52 nacionais, publicou dezessete livros e realizou centenas de exposições e palestras. Publicou incontáveis report agens no Brasil e no exterior e construiu um acervo precioso, hoje considerado referência obrigatória para fotógrafos, estudiosos, pesquisadores e ambientalistas.

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para formar conceitos e conduzi-los do elementar ao comple xo), a Sociologia é a base para o entendimento não só do Direito tal como o conhecemos, bem como dos novos paradigmas que emergem no campo jurídico. Nesse contexto, Pedro Scuro Neto, vai além e desmistifica o Direito que desempenha funções mais ampla s que o Estado e a própria sociedade. Um estudo valioso para estudantes, profissionais da área jurídica e cientistas sociais.

Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais passo u o processo civil. Ressaltam a questão dos precedentes obrigatórios, jurisdição, quais as espécies de tutela do novo Código. Enfim, constroem o processo desde sua fase inicial, produção de provas até chegar no Tribunal.

A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidade acadêmica e de notável reconhecimento profissional Imposto de Renda: malefícios da cobrança Tributação sobre lucros no exterior Tributação nos outros países Como repartir o lucro de empresas estrangeiras no Brasil Dupla tributação Brasil-exterior Posicionamento do CARF sobre tributação internacional Juros e regras de transferência no exterior Conflito entre tributação int erna e direito internacional Tratados tributários.

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdad eira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bittar, que, como poucos, consegue aliar a melhor doutrina acadêmica com a prática vivenciada no dia a di a forense. O livro está dividido em três partes. Na primeira parte, o autor cuida da linguagem e da semiótica, tratando das teorias semióticas, da semiótica jurídica e da juridicidade. Na segunda, há o exame da linguagem e do discurso, com a subseque nte análise da hermenêutica e do sentido, da interpretação jurídica, dos limites da interpretação e das espécies de discursos jurídicos: normativo, burocrático, decisório e científico. Por fim, a terceira e última parte cuida da linguagem e da prátic a textual, abordando a prática do discurso jurídico e examinando cada um dos discursos jurídicos tratados anteriormente. Dessa forma, esta obra apresenta-se como ferramenta indispensável para quem necessita de conteúdo confiável e que promova o desen volvimento de suas habilidades linguísticas e discursivas na área jurídica.

A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densi dade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O vol. XIII, de autoria do eminente Dr. Marcelo Pacheco Machado, abrange os arts. 674 a 718 , tratando de importantes questões jurídicas como: embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e da restauração de autos.

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdad eira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bittar, que, como poucos, consegue aliar a melhor doutrina acadêmica com a prática vivenciada no dia a di a forense. O livro está dividido em três partes. Na primeira parte, o autor cuida da linguagem e da semiótica, tratando das teorias semióticas, da semiótica jurídica e da juridicidade. Na segunda, há o exame da linguagem e do discurso, com a subseque nte análise da hermenêutica e do sentido, da interpretação jurídica, dos limites da interpretação e das espécies de discursos jurídicos: normativo, burocrático, decisório e científico. Por fim, a terceira e última parte cuida da linguagem e da prátic a textual, abordando a prática do discurso jurídico e examinando cada um dos discursos jurídicos tratados anteriormente. Dessa forma, esta obra apresenta-se como ferramenta indispensável para quem necessita de conteúdo confiável e que promova o desen volvimento de suas habilidades linguísticas e discursivas na área jurídica.

A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidade acadêmica e de notável reconhecimento profissional Imposto de Renda: malefícios da cobrança Tributação sobre lucros no exterior Tributação nos outros países Como repartir o lucro de empresas estrangeiras no Brasil Dupla tributação Brasil-exterior Posicionamento do CARF sobre tributação internacional Juros e regras de transferência no exterior Conflito entre tributação int erna e direito internacional Tratados tributários.

.Nesse livro, 5 mil anos de civilização são representados em mais de 350 edificações icônicas. Cada um dos doze capítulos é composto por um texto explicativo principal, complementado por linha do tempo e curiosidades, uma análise ilustrada do estilo daquele contexto e as resenhas das edificações, sempre apontando data aproximada da conclusão da obra, localização, arquiteto ou solicitante e função da construção.

Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a todos aqueles que se ocupam com o estudo do direito administrativo. Está de acordo com o Novo Código de Processo Civil.

A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densi dade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O vol. XIII, de autoria do eminente Dr. Marcelo Pacheco Machado, abrange os arts. 674 a 718 , tratando de importantes questões jurídicas como: embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e da restauração de autos.

Fisiologia pulmonar é uma ferramenta imprescindível para estudantes de medicina, fisioterapia respiratória e enfermagem, além de ser uma fonte de consulta útil para residentes e profissionais de áreas como clínica médica, anestesiologia, pediatria e pneumologia. Totalmente atualizada.

Fatos inusitados aguardam os leitores desse livro. Quem foi Hugo Chávez? Golpista ou progressista? Como o militar que sonhava ser astro de beisebol - e várias vezes pensou em deixar o Exército (“minha alma rangia de contradições”) -chegou ao Palácio de Miraflores? Como foi possível conquistar a presidência da Venezuela pelo voto popular em 1999, mesmo depois de ter comandado um golpe de Estado, anos antes, contra o presidente Carlos Andrés Pérez? Chávez queria criar “uma utopia concreta”, consi derava Jesus Cristo, “o verdadeiro Cristo”, um revolucionário, “o maior socialista”, e não admitia ser considerado mito nem chamado de golpista (julgava-se um “patriota revolucionário”). “Hugo Chávez: minha primeira vida” é o resultado de duzentas h oras de conversas do polêmico líder venezuelano com o jornalista e sociólogo espanhol Ignacio Ramonet. Tanto quem defende quanto quem condena Hugo Chávez encontra neste livro bons argumentos para reafirmar sua opinião.

Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a todos aqueles que se ocupam com o estudo do direito administrativo. Está de acordo com o Novo Código de Processo Civil.

Fatos inusitados aguardam os leitores desse livro. Quem foi Hugo Chávez? Golpista ou progressista? Como o militar que sonhava ser astro de beisebol - e várias vezes pensou em deixar o Exército (“minha alma rangia de contradições”) -chegou ao Palácio de Miraflores? Como foi possível conquistar a presidência da Venezuela pelo voto popular em 1999, mesmo depois de ter comandado um golpe de Estado, anos antes, contra o presidente Carlos Andrés Pérez? Chávez queria criar “uma utopia concreta”, consi derava Jesus Cristo, “o verdadeiro Cristo”, um revolucionário, “o maior socialista”, e não admitia ser considerado mito nem chamado de golpista (julgava-se um “patriota revolucionário”). “Hugo Chávez: minha primeira vida” é o resultado de duzentas h oras de conversas do polêmico líder venezuelano com o jornalista e sociólogo espanhol Ignacio Ramonet. Tanto quem defende quanto quem condena Hugo Chávez encontra neste livro bons argumentos para reafirmar sua opinião.

Fisiologia pulmonar é uma ferramenta imprescindível para estudantes de medicina, fisioterapia respiratória e enfermagem, além de ser uma fonte de consulta útil para residentes e profissionais de áreas como clínica médica, anestesiologia, pediatria e pneumologia. Totalmente atualizada.

Com a grande importância hoje comprovada dos benefícios do treinamento de força como atividade capaz de promover saúde e estética, os autores, já renomados nesta área, Simão e Fleck, com outras publicações sobre o tema, descrevem na obra, de formaat ual e comprovada por diversas pesquisas realizadas, os processos do treinamento de força, com aplicações também para grupos especiais. Em seus 9 capítulos, a obra trata de temas como os benefícios do treinamento de força, os benefícios deste treiname nto para o sistema cardiovascular, o treinamento de força aplicado em grupos especiais, como idosos, mulheres, crianças e adolescentes, os princípios do treinamento de força, os tipos de equipamentos que podem ser utilizados, a segurança no treino c om pesos, as variáveis metodológicas, periodização e análise de exercícios, completando a seqüência de assuntos tratados, fazendo da obra uma referência para os profissionais da área, praticantes e interessados nos princípios do treinamento de força.

Com a grande importância hoje comprovada dos benefícios do treinamento de força como atividade capaz de promover saúde e estética, os autores, já renomados nesta área, Simão e Fleck, com outras publicações sobre o tema, descrevem na obra, de formaat ual e comprovada por diversas pesquisas realizadas, os processos do treinamento de força, com aplicações também para grupos especiais. Em seus 9 capítulos, a obra trata de temas como os benefícios do treinamento de força, os benefícios deste treiname nto para o sistema cardiovascular, o treinamento de força aplicado em grupos especiais, como idosos, mulheres, crianças e adolescentes, os princípios do treinamento de força, os tipos de equipamentos que podem ser utilizados, a segurança no treino c om pesos, as variáveis metodológicas, periodização e análise de exercícios, completando a seqüência de assuntos tratados, fazendo da obra uma referência para os profissionais da área, praticantes e interessados nos princípios do treinamento de força.

"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a 19.ª edição da obra Segurança e Medicina do Trabalho. A obra apresenta layout moderno e colorido soma do ao conteúdo criteriosamente selecionado, organizado de forma simples e eficiente. Composta pelas Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhada de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente. D estaques desta edição: • Atualizações nas NR’s 9, 12, 34 e 35 • Portaria n. 643, de 11-5-2016 (Inspeção do trabalho) • Portaria n. 559, de 3-8-2016 (SESMT). "

A enciclopédia dos jogos e esportes olímpicos, escrita por Marcelo Barreto e Armando Freitas, traz a história dos Jogos desde Atenas (1896) até os jogos no Rio de Janeiro (2016), as principais características, regras e curiosidades de todas as modali dades, o perfil dos grandes atletas. O ´´Time Brasil´´ é um capítulo especial sobre os Jogos Rio 2016. O livro é ricamente ilustrado com mais de 1600 imagens.

A enciclopédia dos jogos e esportes olímpicos, escrita por Marcelo Barreto e Armando Freitas, traz a história dos Jogos desde Atenas (1896) até os jogos no Rio de Janeiro (2016), as principais características, regras e curiosidades de todas as modali dades, o perfil dos grandes atletas. O ´´Time Brasil´´ é um capítulo especial sobre os Jogos Rio 2016. O livro é ricamente ilustrado com mais de 1600 imagens.