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Direito internacional contemporâneo e suas repercu
Direito internacional contemporâneo e suas repercu
2025
Direito internacional no tempo de suarez, gentili
Direito internacional no tempo de suarez, gentili
2025
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
2025
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2012
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
2014
O Crime de Genocídio no Direito Internacional
Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Internacional Penal e a forma pela qual se deu, até o momento, a penalização dos perpetradores do crime de genocídio nos tribunais internacionais. Para isso, a obra trata dos fundamentos...
2025
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025
Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo d...
2025
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo seu importante papel na regulamentação dos investimentos estrangeiros diretos, devido às dificuldades em disciplinar pelas leis internas situações que envolvem partes localizadas em diversos países. Este livro aborda os principais acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envo...
2025
Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematiz...
2025
A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos armados, refugiados e discriminação racial
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência. Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de “sacralidade da pessoa”, criado por Emile Durkheim e...
2020
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2025
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos ...
2025
Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
A presente obra traz uma análise comparativa que avalia o impacto do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na aplicação e interpretação do acautelamento do direito à verdade e à justiça, no âmbito doméstico, nas leis de anistia argentina, chilena e brasileira, delineando os consequentes efeitos.A escolha por esses três países longe de ter sido realizada ao acaso, deve-se notadamen...
2025
Direito Constitucional Internacional
O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Ju...
2025
Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionai...
2025
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2025
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2020
Direito Internacional do Patrimônio Cultural
O tráfico ilícito de bens culurais é amplo e lucrativo. Ele transcende as fronteiras nacionais e apresenta complexos desafios para agentes públicos e privados em todas as regiões do mundo. O obscuro comércio ilegal de arte e antiguidades, que movimenta bilhões de dólares por ano, financia outras atividades ilícitas, subtrai o direito dos povos ao próprio patrimônio, sequestra parte da identidade c...
2020
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
2023
Direito internacional do turismo
O autor realça a importância de organizações internacionais para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT.
2008
Direito Internacional
Neste Volume:Globalização, Hegemônica e Tribunal Penal Internacional;Da Arbitragem no Brasil e no Mundo;Corte Internacional de Justiça;O Direito Internacional Visto Pelos Tribunais Internacionais;A Condição dos Vencidos e a Punição aos Transgressores: Um Olhar Histórico Sobre as Origens do Tribunal Penal Internacional;Solução de Controvérsias no Nafta: O Capítulo 19;A Homologabilidade da Decisão A...
2025
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025
Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2025
Papel do Consentimento no Direito Internacional, O - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
O direito internacional e o primado da justiça
Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do direito - nem os governantes, nem os governados, nem os próprios Estados. O direito internacional aplica-se diretamente aos Estados, organizações internacionais e indivíduos. Os tribunais internacionais...
2020
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
1
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2025
Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado
TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...
2011
Direito do Comércio Internacional
A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado.Este livro se propõe não só a uma análise do cenário atual do Comércio Internacional, mas também das tend...
2025
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2025
Direito Internacional dos Investimentos
A realização do desenvolvimento econômico é indissociável da cooperação internacional, e o investimento internacional assume o papel central nesse contexto. O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos, abordando a problemática que norteia o instituto da proteção diplomática e a arbitragem a...
2025
A proibição do uso da força no direito internacional...
A proibição do uso da força no direito internacional.
2011
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2025
A jurisprudência da corte internacional de justiça: história e influência no direito internacional
A jurisprudência da corte internacional de justiça: história e influência no direito internacional
2020
Direito internacional penal: tratado e covenções
Direito internacional penal: tratado e covenções
2020
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2025
Estudos de Direito Internacional - Vol. I
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
2006