Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+contratos de direito autoral
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 1.716 resultados
Estudos aplicados de direito empresarial - contratos
Estudos aplicados de direito empresarial - contratos
2025
Estudos aplicados de direito empresarial - contratos- ano 4
Estudos aplicados de direito empresarial - contratos- ano 4
2019
Pequeno mosaico do direito autoral
João Carlos Eboli, advogado especialista em propriedade intelectual, retrata nesta obra, mediante uma linguagem coloquial e simples, sua vasta experiência adquirida desde os anos 70. Após um cuidadoso histórico da disciplina, enunciando-lhe os principais conceitos, o livro aborda assuntos pontuais, que são de interesse de todos os que se dedicam a esse ramo jurídico, bem como autores, artistas, pr...
2006
Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015
Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.
2023
Curso de direito civil - contratos em espécie
Curso de direito civil - contratos em espécie
2015
Curso de direito autoral: do clássico ao digital
Curso de direito autoral: do clássico ao digital
2023
Resumos Juruá - Direito - Contratos Mercantis
TAMANHO: 15x22cm fechado e 45x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- TEORIA GERAL DOS CONTRATOS- CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS- CONTRATO PRELIMINAR- EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS- EXTINÇÃO DOS CONTRATOS- COMPRA E VENDA MERCANTIL- FATURIZAÇÃO OU “FACTORING”- FRANQUIA OU “FRANCHISING”- CARTÃO DE CRÉDITO- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA- ARRENDAMENTO MERCANTIL (“LEASING”)- MANDATO MERCANTIL- COMISSÃO MER...
2025
Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
2025
Direito de arrependimento nos contratos civis
Assim, rompe-se com o tradicional paradigma do “sujeito de direito” incógnito, dando-se lugar à tutela do ser humano em concreto. Eis o grande contributo desta obra: o paradigma da humanização do Direito Civil encontra porto seguro nas linhas tracejadas pela autora”. Adriano Godinho Para que a hipervulnerabilidade seja capaz de modular a aplicação do direito de arrependimento, Maria Cristi...
2020
Direito dos Contratos - Exame de Ordem & Concursos - Vol. III
A presente obra é parte integrante da Coleção Provas e Concursos sob a coordenação de Melissa Folmann, lançada pela Juruá Editora, publicada com o intuito de apresentar objetivamente os principais pontos da matéria pertinente ao Direito Contratual.A abordagem do livro se concentra na visão geral do Direito dos Contratos, na referência expressa a cada um dos artigos constantes do Código Civil de 20...
2025
Contratos de Planos de Saúde
A presente obra tem como objetivo realizar minucioso e pormenorizado estudo acerca da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, especialmente do direito fundamental à saúde no âmbito das relações jurídicas entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus beneficiários.Seu intuito é contribuir para o desenvolvimento dos debates existentes, ...
2025
Tratado de direito civil - contratos em especial - 2ª parte
Tratado de direito civil - contratos em especial - 2ª parte
2023
Tratado de direito civil - contratos em especial
Tratado de direito civil - contratos em especial
2018
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
2016
Direito Autoral e Games
A presente obra tem como objeto a análise do potencial inovador e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análiseblack box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se const...
2025
Direito de Regresso nos Contratos de Factoring
O contrato defactoringrepresenta uma operação complexa, pela qual a sociedade defactoring(faturizador) adquire os direitos creditórios decorrentes da atividade empresarial de seu cliente (faturizado), com a possibilidade de antecipação do pagamento dos créditos com vencimento a prazo e de garantia de inadimplemento dos devedores, que, ainda, poderá ser cumulada com a prestação de serviços de gestã...
2025
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 3
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 3 – Contratostrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente volume pode ser dividid...
2025
Curso de Direito Civil : Contratos - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos ...
Curso de Direito Civil : Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos - 4ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
Princípios de Direito Contratual - Contrato e Sociedade - Vol. I
Neste Volume: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E OS CONTRATOS O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO CONTRATUAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E PROCEDIEMNTO MÉDICOS REALIZADOS À DISTÂNCIA O NOVO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEAS A VINCULAÇÃO DA OFERTA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ASPECTOS...
2025
A tokenização da arte visual e o direito autoral
A tokenização da arte visual e o direito autoral
2024
Direito Civil - Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2023
Curso moderno de direito civil: contratos e responsabilidade civil
Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia do ensino de Direito Civil, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Nélson Dower. Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso sui generis, alindo o aspecto casuístico, fruto da jurisprudência pátria minuciosamente selecionada, ao teórico, merecendo, desde já, a atenç...
Direito autoral-novos modelos na sociedade digital
Direito autoral-novos modelos na sociedade digital
2024
Tratado de direito do trabalho - parte iv - contratos e regimes especiais
Tratado de direito do trabalho - parte iv - contratos e regimes especiais
2023
Direito Desportivo Trabalhista
Atletas profissionais e clubes desenvolvem atividade que possui grande visibilidade e interesse do público. A relação jurídico-profissional desses atores sociais integra a engrenagem da indústria do lazer e entretenimento e, por isso, possui legislação específica bastante desafiadora na sua interpretação, daí a importância da compreensão e estudo dos institutos que integram o Contrato Especial ...
2025
Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional
A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura...
2025
Reprodução humana e direito - o contrato de gestação de substituição onerosa
Reprodução humana e direito - o contrato de gestação de substituição onerosa
2019
O modelo de pós-pagamento nos contratos de plano de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego
O modelo de pós-pagamento nos contratos de plano de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego
2020
Empoderando o jogo: os reflexos da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol
Empoderando o jogo: os reflexos da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol
2023
Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes
O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem forte conotação jurídica. Hobbes faz com que um conceito da área do...
2025
Em debate 9 - contrato de seguro
Extremamente gratificante para nós, os Coordenadores Acadêmicos dos MBAs realizados em São Paulo e em Recife, apresentarmos esta edição dos melhores TCCs selecionados pelos professores avaliadores. A disseminação de conhecimento e da cultura de seguros em alto nível é justamente um dos pilares do curso, cujo objetivo buscamos alcançar a cada turma que se inicia na Escola Nacional de Seguros. O Bra...
Estudos aplicados de direito empresarial contratos
Estudos aplicados de direito empresarial contratos
2020
Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 25ª Edição 2025
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida este volume trata dos contratos em espécie, bem como...
2020
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
O presente livro faz uma análise do importante papel que os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão desempenham no contrato de emprego. Descortina-se, com base na hermenêutica de cunho filosófico, a importância de se vislumbrar esses direitos numa relação marcada pela assimetria, como é a relação de emprego. Em um momento de globalização e de crescimento geométrico dos poderes privados,...
2009
Direito autoral
O DIREITO AUTORAL SOFRE HOJE UMA TRANSFORMAÇÃO PROFUNDA. NESTA OBRA, É TOMADO NA SUA GLOBALIDADE, ABRANGENDO COMO PARTES ESSENCIAIS: O DIREITO DO AUTOR, OS DIREITOS CONEXOS, OS CONTRATOS DE DIREITO AUTORAL, OS MEIOS DA TUTELA EFETIVA E A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS.
1980
Novo Curso De Direito Civil - Contratos - Vol. 4 - 7ª edição 2024
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2020
Contrato de Facção e o Direito do Trabalho
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O livro apresenta análise à legislação e as regr...
2020
Estudos aplicados de direito empresarial contratos
Estudos aplicados de direito empresarial contratos
2020
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
2017