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Direito penal: parte geral - vol.1
O autor alia o apelo didático pelo qual é reconhecido ao profundo tratamento da matéria, de forma a ter como resultado um trabalho mais técnico e aprofundado. De maneira clara e fluida, atende com eficiência aos cursos de graduação mais exigentes sem, porém, olvidar da necessidade de preparação para os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas mais concorridas: magistratura e Ministério Públic...
2017

Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2017

Manual de Direito Penal
Esta obra é fruto da experiência pessoal de dois profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Voltada primordialmente aos estudantes universitários de Direito, sendo concebida como uma primeira leitura em seus estudos acadêmicos na área penal.Pensamos que o principal objetivo de um professor é despertar o entusiasmo dos alunos nas disciplinas ministradas. Ent...
2025

Direito Penal - Parte Geral - Coleção Perguntas e Respostas Volume I
O principal objetivo da Coleção Perguntas o Respostas é oferecer ao acadêmico e profissional do Direito uma visão ampla do assunto. A Coleção é bastante indicada para concursos jurídicos, tendo em vista que as perguntas foram, na sua maioria, deles extraídas. Através de conceitos essenciais, esquemas e resumos elaborados para responder às perguntas, os volumes versarão sobre cada um dos diversos r...
2025

Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2025

Curso de Direito Penal
Neste Volume:PARTE 1- Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal- Sistemas PenaisPARTE 2- Teoria do Delito- Conduta Penalmente Relevante- Unidade e Pluralidade de Condutas- Tipicidade Penal- Relação de Causalidade- O Resultado Agravante- Tipo de Delito Doloso- Descriminantes Putativas e Teoria Limitada da Culpabilidade- Tipo de Delito Culposo- Tipo de Delito Omissivo- Ilicitu...
2025

Curso de Direito Penal - Volume I
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria do delito na sistem...
2025

Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º A 120) - Vol. 1 -12ª edição 2023
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2023

Apontamentos de direito penal
Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial é fruto da experiência acumulada em mais de duas décadas de docência do professor Geovane Moraes e tem como objetivo permitir aos estudantes de graduação e quem está se preparando para concursos públicos e Exame da OAB, o conhecimento dos principais temas do Direito Penal de uma forma simples e direta. A ideia não é servir como doutrina de apr...
2023

Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005
Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um vazio em nossa literatura penal: representa não só o mais atualizado pensamento jurídico-penal, como a vanguarda do que seja a importante doutrina teuto-hispânica, ajustada à legislação e ao direito penal brasileiro, por meio das notas de rodapé.
2020

Manual de direito penal - parte geral - 01ed/22
Manual de direito penal - parte geral - 01ed/22
2023

Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7ª edição 2023
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade...
2023

Do excesso na legítima defesa: direito penal-parte geral
Do excesso na legítima defesa: direito penal-parte geral
2025

Resumao concursos - direito penal - parte geral
Resumao concursos - direito penal - parte geral
2020

Direito Penal - Parte Geral
Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do primor técnico. Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, apresenta uma linguagem simples e objetiva, abordando os temas com a...

Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 9ª Edição de 2020
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é ind...
1969

Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 10ª Edição 2021
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é ind...
1969

Curso de direito penal, v. 1 - parte geral 12ªed.
Curso de direito penal, v. 1 - parte geral 12ªed.
2010

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teo...

Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral
Data de fechamento: 23/01/2020 -O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 4 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120). A obra foi revista e atualizada, de acordo co...
1969

Direito penal
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem ...
2003

Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1 - 19ª Edição 2025
Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; te...
2020

Curso de direito penal-parte geral: arts.1º a 120 -vol.1 - 29ª2025
Curso de direito penal-parte geral: arts.1º a 120 -vol.1 - 29ª2025
2020

Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
2020

Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1 Ao 120 - Vol.1 - 14ª Edição 2025
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção ...
2020

Curso de Direito Penal:
O autor propõe uma profunda análise do Direito Penal e de seus fundamentos e princípios, culminando em um panorama do Código Penal e de suas mais diversas sanções.
2020

Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
1969

Coleção Decifrado - Direito Penal - Parte Geral
Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames.Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua co...
2020

Lições fundamentais de direito penal. parte geral
Lições fundamentais de direito penal. parte geral
2017

Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral - 14ª Edição 2025
“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (.) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victo...
2020

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o C...
1969

Direito penal para concursos - Parte geral e especial
Os pontos mais relevantes da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. O mérito principal deste estudo consiste em reunir, na mesma obra, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, selecionando cuidadosamente as matérias de interesse do concurso parar o ingresso nas Carreiras Policiais. Este livro ...
2018

Direito Penal Geral - Esquemas & Sistemas - Vol. 1
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015