Revista Dialética de Direito Processual Volume 108

Descrição: Março de 2012 - Conteúdo da Obra: Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Uniformização de jurisprudência - José Henrique Mouta Araújo - Mandado de segurança contra ato omissivo: aspectos ligados a aprovação em concurso público - Júlio César Rossi - A eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas: água mole em pedra dura... - Lucio Picanço Facci - Retrocesso legislativo quanto às hipóteses de cabimento do mandado de segurança contra atos jurisdicionais: considerações críticas sobre o art. 5º, II, da Lei nº 12.016/2009 - Marcos de Araújo Cavalcanti - A legitimidade passiva para o mandado de segurança: uma proposta de interpretação da Lei nº 12.016/2009 - Oscar Valente Cardoso - Uso de idioma estrangeiro e linguagem complexa nas decisões judiciais