Revista Dialética de Direito Processual Vol. 103

Descrição: Outubro de 2011 - Conteúdo da Obra: Anete Mair Maciel Medeiros e Bruno Rodrigues Teixeira de Lima - O amicus curiae segundo o Supremo Tribunal Federal - Análise normativa e jurisprudencial - Daniela Olímpio de Oliveira - Execução contra a Fazenda Pública: a Emenda Constitucional 62 / 2009 e o devido processo legal - Hugo de Brito Machado - O direito de produzir provas - Júlio César Rossi - Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença: aplicabilidade retroativa às decisões transitadas em julgado pendentes de imunização - Leonardo Freitas de Moraes e Castro - Breves comentários ao artigo 33 da Lei de Execuções Fiscais: considerações sobre a comunicação da decisão final transitada em julgado nos casos de improcedência total ou parcial