Propaganda Eleitoral: Teoria e Prática
ROLLO
- Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Ano: 1969
- Idioma: Português
- ISBN: 9788520326244
- Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.6, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda ele i toral pela internet e e-mail. Aborda também os pr
Descrição: Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, tra... Veja mais
Descrição: Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.6, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda ele i toral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emissoras de rádio e televisão e o direito de resposta, entre outros tópicos condizentes com o objeto de ste livro. Os autores atentam para o cancelamento da Súmula 17 do TSE, que impedia a presunção de que o candidato beneficiário de determinada propaganda irregular tinha tido prévio conhecimento dela. Logo, o leitor poderá observar como essa situação está sendo tratada atualmente.
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