Manual de Processo Penal e Execução Penal 9ª Edição

Descrição: Livro usado bem conservado, texto livre de grifos ou anotações. carimbos com o nome do antigo dono nas bordas, 1088 páginas...imagem meramente ilustrativa...Constituição, democracia e princípios constitucionais; Processo penal no Estado Democrático de Direito; Princípios do processo penal; Sistemas de processo penal; Fontes do processo penal e interpretação da lei processual penal; Aplicação da lei processual penal no espaço; Ação civil ex delicto; Jurisdição e competência; Incidentes processuais; Provas; As partes no processo penal; Prisão e liberdade provisória; Citação e intimação; Sentença; Procedimentos; Tribunal do Júri; Nulidades; Recursos; Ações de impugnação; Reabilitação; Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras; Disposições gerais do processo penal; Execução penal; d