Fundos de Pensão de Servidores Públicos
Flavio Martins Rodrigues
- Editora: Renovar
- Ano: 2002
- Idioma: Português
- ISBN: 9788571474222
- SL P1083 Livro nunca lido em ótimo estado de conservação# A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pel
Descrição: SL P1083 Livro nunca lido em ótimo estado de conservação# A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídi... Veja mais
Descrição: SL P1083 Livro nunca lido em ótimo estado de conservação# A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência funcional. Além disso, o livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários, a partir da edição da Lei Federal nº 6.435/77, até o advento da Lei Complementar nº 109/2001. - 2016213324
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