Embargos de Declaração

Descrição: Como se sabe, trata-se de um recurso de imensa relevância prática, que resolve e cria vários problemas. Estes problemas nem sempre são alvo da adequada atenção por parte da doutrina. O autor, neste trabalho, situando o tema em contexto mais amplo, não se furta a abordar todos os pontos difíceis, como por exemplo, os efeitos infringentes dos embargos de declaração e a função "prequestionadora" deste recurso. Todas as suas considerações são baseadas tanto na doutrina clássica quanto em autores mais recentes. Cita e critica farto material jurisprudencial, de diversos tribunais brasileiros, principalmente do STJ. Usa linguagem clara e direta, o que torna leitura de seu livro extremamente agradável. Exemplar com pequena assinatura na folha de rosto.Miolo perfeito.