Direito Processual Constitucional

Descrição: Livro Novo; 16 x 23 cm; 5ª Edição - 2012; 344 Páginas J-30 ========================================================= ========================================================= Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao agravo, cabível de decisão que não admite o recurso extraordinário ou o recurso especial e, por fim, à lei, que regulamentou o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.

Descrição: Livro em ótimo estado, livre de rasgos mas possui varias partes sublinhadas com marca texto verde e rosa, não atrapalha a leitura, 314 páginas.