DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO 20ª
KIYOSHI HARADA
- Editora: ATLAS
- Ano: 2011
- Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário,estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II,
Descrição: Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário,estuda na Parte I os qu... Veja mais
Descrição: Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário,estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial.
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