direito de integração e desenvolvimento
eduardo ribeiro galvão
- Editora: clube de autores
- Ano: 2024
- ISBN: 9788556973948
- livro novo nunca manuseado a obra investiga o processo de incorporação das normas do mercosul no direito brasileiro. o processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos consti
Descrição: livro novo nunca manuseado a obra investiga o processo de incorporação das normas do mercosul no direito brasileiro... Veja mais
Descrição: livro novo nunca manuseado a obra investiga o processo de incorporação das normas do mercosul no direito brasileiro. o processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. o brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do poder executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.
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