Constituição da República Federativa do Brasil
Equipe Atlas
- Editora: Atlas
- Ano: 2019
- ISBN: 9788597019889
- Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafi os, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfic
Descrição: Livro c/ capa e lombada muito boas, miolo firme, págs limpas e texto s/ marcações, como novo, c/ 454 págs. Título: ... Veja mais
Descrição: Livro c/ capa e lombada muito boas, miolo firme, págs limpas e texto s/ marcações, como novo, c/ 454 págs. Título: Constituição da República Federativa do Brasil- de 05 de Outubro de 1988 - Emendas Constitucionais Selecionadas - Legislaç Sobre Processo Constitucional: Ação de Descumprimento de Preceito Fundament - Ação Direta de Constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Ação Popular - Habeas Corpus - Habeas Data - Lei das Súmulas Vinculantes - Mandado de Injunção - Mandado de Segur Individual e Coletivo - Recurso Extraordinário e Recurso Especial - Convenç Sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiênc - Tratado de Marraqueche, q Facilita o acesso de deficient visuais a textos impressos - Súmulas do STF - Índice Alfabético-Remissivo Unificado.