Bitributação e bis in idem na tributação
Sergio Ricardo Ferreira Mota
- Editora: Insular
- Ano: 2023
- Idioma: Português
- ISBN: 9788574746531
- STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de t
Descrição: STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa ... Veja mais
Descrição: STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de existir várias espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. O estudo demonstra que a cobrança de tributos repetidos representa uma prática histórica presente desde os primórdios do Brasil, de modo que representa uma figura marcante na história do Direito Tributário bras
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