arbitragem tributária no brasil
escobar, marcelo ricardo (autor)
- Editora: almedina
- Ano: 2024
- ISBN: 9788584932177
- livro novo nunca manuseado a excelente dissertação do doutor marcelo escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), pós-estado monopolista do direito e da judicação. estado que hoje começa a reconhecer, a nível da judicatura, a existência dos cidadãos autores da resolução dos conflitos. a
Descrição: livro novo nunca manuseado a excelente dissertação do doutor marcelo escobar integra-se num movimento de cidadania ... Veja mais
Descrição: livro novo nunca manuseado a excelente dissertação do doutor marcelo escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), pós-estado monopolista do direito e da judicação. estado que hoje começa a reconhecer, a nível da judicatura, a existência dos cidadãos autores da resolução dos conflitos. a monopolização pelo estado da criação do direito e da resolução dos conflitos, afirmada desde os séculos xv/xvi, vem sendo lentamente mitigada pelo crescente protagonismo dos cidadãos na vida pública - aprofundamento do estadodemocrático a caminho do estado dos cidadãos. aqui se integram a arbitragem e os outros meios de resolução dos conflitos. mas sendo os interessados, através dos árbitros por si nomeados, mais próximos da resolução do conflito, também terão a oportunidade de influenciar o direito através do seu direito(direitos), promovendo uma ordem jurídica mais próxima dos cidadãos. a presente obra do doutor marcelo escobar, tendo presente este ponto de partida, faz proficuamente uma análise sólida e aprofundada da arbitragem em matéria de direito público, afastando com elevada técnica os obstáculos que lhe têm sido levantados. pelo percurso e pelas conclusões, é uma obra do presente virada para o futuro, indicando novos caminhos. uma tese no verdadeiro sentido do termo. prefácio de diogo leite de campos.
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