APARICOES E A MENSAGEM DE FATIMA CONFORME OS MANUSCRITOS DA IRMA LUCIA, AS - 1A

Descrição: O Tema Do Livro Sao Os Direitos Fundamentais Como Limites Ao Poder Constituinte Derivado. No Brasil, Tem Ocorrido Dois Fenomenos Correlatos, Democracias Constitucionais Contemporaneas. De Um Lado, Vive-Se Uma Especie De Revisao Constitucional Permanente. Do Outro, Ha Um Poder Judiciario Extremamente Ativo No Controle Das Emendas Constitucionais, Que Nao Parece Dar Muita Importancia A Dificuldade Contramajoritaria Da Jurisdicao Constitucional, Nem Mesmo Quando Dirigida Contra Os Atos De Maiorias Qualificadas Do Poder Legislativo, Como As Necessarias A Aprovacao Das Emendas.