Anotações ao Código de Defesa do Consumidor
Hamilton Geminiano Andrioli Junior
- Editora: Clube de Autores
- Ano: 2021
- Idioma: Português
- ISBN: 9786500187700
- O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos cometidos pelos detentores dos fatores de produção e do poder econômico. Trata-se de microssistema juríd
Descrição: O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às ... Veja mais
Livro sob encomenda: Até 5 dias úteis + tempo de envio
Descrição: O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos cometidos pelos detentores dos fatores de produção e do poder econômico. Trata-se de microssistema jurídico, contendo regras de direito material e processual, bem como normas de aplicação cíveis e penais. Através da Teoria do Diálogo das Fontes, busca em outros diplomas conceitos aptos a garantir sua aplicação efetiva, tendo sempre em vistas a vulnerabilidade que é ínsita ao consumidor. Essa obra nasceu do estudo sistematizado desenvolvido pelo autor, com foco em Concursos Públicos. Trata-se de uma síntese dos pontos mais interessantes, partindo da letra seca da lei.
Consulte o prazo de entrega