A subvenção no direito administrativo brasileiro

Descrição: STK - Livro novo. ISBN 9788569220022. Dimensão 16 x 23, 192 págs. Sinopse: Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento.A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro.Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em