CRIMES AMBIENTAIS

Descrição: Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e a cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não e recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o e. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei e fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não e mais uma debutante e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais. É nesse escopo de fortalecer a vigência desta lei que lançamos este livro feito a várias mãos. - Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).