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Exibindo: 1 - 37 de 37 resultados
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
2020
Paulo Neves de Carvalho - Suas lições por seus discípulos
O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ) em 1943. Em 1954, doutorou-se em Administração Pública pela University of South California, com a tese Analysis of Control and Coordination in the Public Service.Atuou na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e foi professor titular da Faculdade de Direito da mesma universidade, onde leci...
2012
Consórcios públicos instrumentos do federalismo cooperativo
É com imensa alegria que saudamos a edição desta obra sobre os Consórcios Públicos, figura recente do Direito Administrativo e já tão demandada como instrumento de solução de complexas situações de impasse na execução de políticas públicas. Tanto na seara da saúde, quanto na realização de obras públicas, quanto no meio ambiente, entre outros setores, a novel figura dos Consórcios Públicos tem sido...
2008
Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação acadêmicas, quanto no da atuação administrativo-governamental.
2015
O controle jurisdicional do processo legislativo
A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legislativa suscita a discussão sobre o controle jurisdicional do processo legislativo. Na definição dos limites e do alcance desse controle, deve-se preservar, de um lado, a autonomia do Parlamento, e, de outro, o respeito aos preceitos jurídicos que regulam a atuação legislativa.
2009
Despejo
em bom estado literatura brasileira b 26
2000
1 usado
R$ 9,90
Inquilinos do Tempo
livro em bom estado.
2000
1 usado
R$ 10,00
Da Proteção Ao Patrimônio Cultural
ID 1397324 Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Livro com carimbo.
1994
1 usado
R$ 47,12
Serro
Brochura. Capa e lombada com desgastes, cortes amarelados pela ação do tempo, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 114p. F165
1 usado
R$ 30,00
Inquilinos do Tempo
Livro brochura, em bom estado de conservação, 183 páginas. AS páginas estão um pouco amarelada. C. 0694
2000
1 usado
R$ 12,00
Inquilinos do Tempo
livro com 183 paginas brochura em otimo estado de conservação codigo 181623 livro nao tem grifo ou anotaçoes
1991
1 usado
R$ 13,00
Palavração: Discursividade e Intersubjetividade na Administração Públi
Brochura, em bom estado, 439 pags
2018
1 usado
R$ 60,00
Despejo
SKU: 25869191. livro semi-novo com capa brochura com 96 páginas
2000
1 usado
R$ 16,89
Inquilinos do Tempo
Livro brochura em bom estado de conservação. páginas levemente amareladas, marcas de manuseio, nada que interfira a leitura. 183 páginas. Capa ilustrativa.
2000
1 usado
R$ 7,90
Direito Adquirido e Ordem Pública
Livro sem uso e com ótimo estado
2005
1 usado
R$ 109,00
Inquilinos do Tempo
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 184 páginas. RE237
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Adquirido e Ordem Pública Segurança Jurídica e Transformação
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 1.016; 03-08-22; Direito Adquirido e Ordem Pú...
2005
1 usado
R$ 100,00
Inquilinos do Tempo ( Autografado )
//// Brochura, capa Color plus in natura, tratamento metálico cobreado, excelente conservação, sem avarias ou sujidades. Miolo Chamois bulk, original pardo, intensificado pelas duas décadas; este sem marcas, notas, outros. Vide data. _ 1.ª edição //// Livro autografado, com dedicatória de Maria Coeli Simões Pires //// Apresentação de Manoel Lobato _ Capa e ilustrações em p&b: Joubert Horta Al...
2000
1 usado
R$ 35,00
Direito Adquirido e Ordem Pública: Segurança Jurídica e Transformação
Segurança jurídica e transformação democrática.
2005
1 usado
R$ 95,00
Direito Adquirido e Ordem Pública
Livro usado em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 80,00
Direito Adquirido e Ordem Pública Segurança Jurídica e Transformação Democrática
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, pequena mancha de umidade, marcas de dobras. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 990p. 13/05/22P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Caract...
2005
1 usado
R$ 81,00
Inquilinos do Tempo
livro com pequenos desgaste na capa folhas e laterais amarroonzadas cadastro 19/07/2024
2000
1 usado
R$ 8,90
Serro Em Geografia: Poemas Tortos
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 85p. F41
2017
1 usado
R$ 30,00
Serro: Páginas da História - Relatório de Gestão (2005-2012)
Livro muito bem conservado, com páginas limpas, conteúdo íntegro, texto preservado, capa e contracapa com boa aparência. Autografado para o Senador e ex-governador mineiro Aécio Neves. BRAS.
2014
1 usado
R$ 500,00
Inquilinos do Tempo
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio desgaste. Corte amarelado com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-7014
2000
1 usado
R$ 7,50
Direito Adquirido e Ordem Pública: Segurança Jurídica e Transformação
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 990 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6
2005
1 usado
R$ 150,00
Direito Adquirido e Ordem Pública
SKU: 29799130. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 990. (P4/P) Livro em bom estado, livre de danos e rasuras, 990 pag., brochura, lomb verde escuro.
2005
1 usado
R$ 50,00
Memória e Arte do Queijo do Serro: o Sabor Sobre a Mesa
brochura. bom estado. poucas marcas. sem rasuras ou grifos. acompanha cd
2013
1 usado
R$ 120,00
Memória e Arte do Queijo do Serro
Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados.
2013
1 usado
R$ 100,00
Direito Adquirido e Ordem Publica
s310;Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações, com manchas nas bordas
2005
1 usado
R$ 10,00
O Papel do Estatuto da Cidade na Conformação da Propriedade Urbana (maria Coeli Simões Pires)
SKU: 26344335. *(D74C) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Brochura - 14x21cm - 300p - muito bem conservado - Doutrina: O papel do estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana (Maria Coeli Simões Pires)
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Adquirido e Ordem Pública
Livro novo, em perfeito estado de conservação, acompanha capa protetora.
2005
1 novo
R$ 109,00
DA PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL - 02ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 320,00
DA PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL - 02ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 320,00
DA PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL - 02ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 320,00
DA PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL - 02ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 320,00