Estante Virtual respeita a lei do direito autoral

A Estante Virtual é uma sociedade cuja atividade é a prestação de serviço de disponibilização de espaço virtual "Portal" para os livreiros nele cadastrados, garantindo um ambiente ordenado e seguro para a realização das operações de compra e venda entre livreiros e consumidores. O Portal, pela sua natureza, não é o vendedor, e sim o espaço onde vendedores exibem seus produtos.

A Estante Virtual respeita e exige que todos os livreiros cadastrados no marketplace respeitem as normas de direito autoral. Dessa forma, não permitimos que os livreiros comercializem fotocópias de livros, exemplares com selo de venda proibida ou publicados por editoras de quaisquer dos três Poderes, apostilas ou encadernações que não tenham sido elaboradas para comercialização (sem ISBN). Também impedimos a comercialização de livros cuja venda seja suspensa por decisão do Poder Judiciário, na medida em que tenhamos ciência de tal decisão.

Para garantir o cumprimento da lei, realizamos checagens periódicas com vistas a identificar a ocorrência de cadastro de livros ou periódicos cuja comercialização seja proibida. Caso sejam identificados, os departamento de Tecnologia da Informação suspende a exibição do livro.

Adicionalmente, todos os livreiros recebem comunicados reiterando a proibição de cadastro e venda de determinados livros. Essa proibição também consta dos Termos de Uso do Vendedor, documento disponível na página e ao qual todos os livreiros aderem.

Além disso, disponibilizamos um botão em todas as páginas de venda de livros para que os usuários compradores possam denunciar a existência de livros que violem da legislação autoral. Na hipótese de denúncia, os livreiros são comunicados e os livros retirados de exibição.

Sempre que ocorrer um caso como estes com você, não deixe de nos comunicar, pois desta forma, podemos entrar em contato com o vendedor para maiores esclarecimentos e, se for o caso, tomarmos as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos nossos padrões de cadastro e atendimento.

Entre em contato conosco pelo formulário de atendimento .