Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
Walter Claudius Rothenburg
- Editora: Revista dos Tribunais
- Ano: 2004
- Idioma: Português
- ISBN: 9788520326664
- Compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? como se dará na prática? em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? a lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do direito, pois conf
Descrição: Compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? como se dará na prática? em que... Veja mais
Descrição: Compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? como se dará na prática? em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? a lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilhamento de decisões e responsabilidades. A segunda compreende, normalmente, a alternância de residências. Ao estabelecer que na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, o legislador estaria transformando a guarda compartilhada" em guarda alternada? a custódia física conjunta impositiva desnatura a guarda compartilhada
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