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Não conheço autor algum brasileiro que tenha tanta desenvoltura para explicar, para fazer sentida e compreendida essa ou aquela matéria versada no domínio ainda fl uido e frouxo das nossas normas regulamentadoras do leilão. Afeiçoado às realidades do chão forense e às ressonâncias dos apelos formulados no sentido de se obter clareza e segurança para os leilões, o escritor deste livro não se retarda nem se apressa; conserva a candeia na mão, enquanto regula o passo e apura o olhar em direção aos fatos sentidos e vividos. A perfeição de um pêndulo não está na pressa, mas na regularidade de seu compasso. Trecho do Prefácio do Dr. Celso Ferreira Filho Desembargador da 2º Vice Presidência do TJ/RJ O autor é grande conhecedor da matéria e domina, como poucos, a parte prática. Os temas são enfre

frete grátis . envio imediato , temos 1 unidade , livro recém lançado 17 novembro 2023.de acordo com recentes pesquisas realizadas com o auxílio do software weebseek anterioridade, da ldsoft, foram concedidos apenas 7, 5 dos pedidos de registro de marca depositados, sem procurador constituído, em 2022. a presente obra apresenta um estudo dos principais fatores para a não obtenção da concessão do registro de marca no brasil durante os anos de 2018 a 2022, com o intuito de fomentar a proteção marcária de forma responsável, pautada nas normas que regulam a propriedade industrial, com base na sua função social, econômica, jurídica e técnica

A autora, como magistrada, despertou sua curiosidade em relação ao uso das Constelações Familiares para auxiliar a resolução de conflitos sucessórios mais beligerantes quando encaminhou, de sua unidade judicial, processos para um projeto que fazia o uso da abordagem com o intuito de colaborar com a solução das controvérsias.

A permuta representa um modelo de negócio para a realização de empreendimentos imobiliários entre a incorporadora e o proprietário do terreno onde será realizada a obra a ser construída. O presente trabalho tem como objetivo indicar os pontos de atenção na elaboração dos contratos que geram o vínculo jurídico necessário entre as partes envolvidas, principalmente, as falhas e possíveis crises no cumprimento das obrigações neste tipo de negócio. Diante desse cenário, sugerem-se cláusulas e arranjos contratuais, advindos inclusive de outras áreas do direito, em proveito para o direito imobiliário como forma de reduzir o custo de transação, viabilizar os impasses jurídicos e buscar meios de evitar o inadimplemento e a rescisão contratual. Este estudo identifica os institutos jurídicos envolvid

A obra analisa a consensualidade dentro do domínio da improbidade administrativa, verificando a viabilidade de celebração de acordos envolvendo atos de improbidade administrativa. Para tanto, este estudo apresenta o microssistema civil da tutela da probidade administrativa, o fundamento constitucional da proteção de tal bem jurídico e o sistema de responsabilização do ato de improbidade administrativa. Analisa-se como a sanção tem sido paulatinamente deixada de ser a única resposta do ordenamento jurídico para os atos de improbidade administrativa, compatibilizando acordos com o próprio interesse público. Esse movimento teria culminado com a própria revogação da antiga proibição de acordos prevista no 1º do art. 17 da Lei n.º 8.429/92. Verifica-se o conteúdo e alcance da nova disciplina le

O presente trabalho dedica-se ao acordo de não persecução civil na ação de improbidade administrativa. De início, o texto apresenta importantes considerações sobre a tutela da probidade administrativa, notadamente por meio da aplicação de sanções aos agentes ímprobos. Na sequência, são analisados os aspectos da ação de improbidade administrativa que mais diretamente interessam ao acordo de não persecução civil. Após, o estudo aborda a coexistência de múltiplos mecanismos de solução de conflitos de interesses, com especial destaque para as soluções consensuais em face da Fazenda Pública. Adentra-se então na consensualidade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador e, em especial, no domínio da improbidade administrativa. Por fim, e de modo particular, busca-se debater os principais qu

O sistema de patentes tem como objetivo promover a inovação tecnológica na medida em que oferece ao inventor a possibilidade de proteção jurídica de suas invenções e estimula os concorrentes na busca de soluções alternativas. Para o adequado funcionamento do sistema é fundamental que estas patentes atendam aos requisitos de patenteabilidade a saber: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, tal como definidos pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96. A proposta deste livro é fornecer subsídios para uma avaliação fundamentada na análise destes requisitos de patenteabilidade colocando o leitor a par das discussões sobre o tema no âmbito internacional e nacional. São apresentados em perspectiva os pontos de vista de diferentes doutrinadores e decisões jurisprudenciais no Bras

A obra aborda a Segurança Pública, especialmente no que se refere à manutenção da Ordem Pública no contexto das políticas públicas de ordenação urbana. Buscou-se ressaltar a importância da Função Social da Propriedade nas regiões urbanas e sua relação com a quebra da Ordem Pública pelo seu não cumprimento. Parte-se do ponto comum de que os crimes são cometidos em via pública ou em propriedades particulares. Para as vias públicas, as doutrinas de polícia ostensiva têm avançado, mas quanto à propriedade particular há uma lacuna, quer pelo direito à inviolabilidade domiciliar, salvo exceções constitucionais, quer pelo medo da seara nebulosa e desconhecida da maioria dos agentes públicos: a quebra da Ordem Pública pelo não cumprimento da função social da propriedade. O objeto da manutenção da

livro novo . brochura , É nesse contexto que o livro de Tarcísio Rocha se situa, apresentando um conjunto de artigos em que as duas áreas se fazem presente. Se alguns evidenciam o pendor para Teoria ou para a História, em todos o diálogo entre os dois ramos do conhecimento é notório. Com uma linguagem clara e sem receio de enfrentar temas áridos, que vão da análise de obras de autores como Martín de Azpilcueta, um dos mais importantes teólogos e canonistas ibéricos do século XVI, e aportam em Herbert Hart, Tarcísio Rocha nos oferece uma obra com contribuições originais que fomentam ainda mais esse diálogo tão necessário entre História do Direito e Teoria do Direito.

As últimas décadas protagonizaram uma revolução sem precedentes na História. O poder computacional inédito e as imensas bases de dados desenvolveram algoritmos superiores, conhecedores da nossa individualidade mais do que nós mesmos. A aprendizagem automática e as redes neurais artificiais não só desafiam como superam a mente humana em muitas aplicações, indo até onde nenhum humano seria capaz de compreender. No centro dessa transformação estão os dados. Assiste-se hoje a um crescimento exponencial da utilização de recursos tecnológicos e de técnicas analíticas de grandes volumes de dados para as mais diversas finalidades. Livro em excelente estado , novo porem com pequenas marcas .

há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas, rios, oceanos, corais. É possível converter essas obrigações em normas iusfundamentais. mas o salto não é tão simples. de uma norma de competência não se pode, sem cometer um salto lógico, extrair um direito fundamental. será necessário valer-se de uma regra de inferência aceita pela comunidade jurídica. também nos textos constitucionais em que expressamente se enquadra... livro em excelente estado parece novo .

É nesse contexto que o livro de Tarcísio Rocha se situa, apresentando um conjunto de artigos em que as duas áreas se fazem presente. Se alguns evidenciam o pendor para Teoria ou para a História, em todos o diálogo entre os dois ramos do conhecimento é notório. Com uma linguagem clara e sem receio de enfrentar temas áridos, que vão da análise de obras de autores como Martín de Azpilcueta, um dos mais importantes teólogos e canonistas ibéricos do século XVI, e aportam em Herbert Hart, Tarcísio Rocha nos oferece uma obra com contribuições originais que fomentam ainda mais esse diálogo tão necessário entre História do Direito e Teoria do Direito. Gustavo César Machado Cabral Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bolsista de Produtividade do CNPQ

Partindo das teorias da Sociedade em Rede de Manuel Castells e a Sociedade de Risco de Ulrich Beck, a presente obra aborda os impactos à privacidade criados pelo emprego das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e como eles podem criar riscos com características catastróficas para toda a humanidade, demandando a avaliação de alternativas sociais e regulatórias para a sua mitigação. Com a constatação de que a sociedade moderna vivencia um expressivo processo de transformação capitaneado pelas novas tecnologias desde o advento da Internet até os marcos tecnológicos do Big Data e da Inteligência Artificial, foi constatada uma nova realidade hiperconectada marcada por riscos à privacidade e democracia. Essa criação sistemática de riscos à privacidade na Sociedade Informacional .

não há dúvida sobre a importância teórica do presente livro. Aliás, se o tema da ação declaratória foi de grande interesse acadêmico à época do CPC de 1973, não tem sido enfrentado com maior profundidade à luz do Código de Processo Civil de 2015. E isso já mereceria todos os encômios. Porém, além disso, o texto identifica inúmeras hipóteses práticas em que a jurisprudência vem admitindo a declaração judicial sobre fatos, oferecendo ao leitor um cardápio de potenciais utilizações da ação declaratória. E ainda busca sistematizar ideias sobre seus pressupostos, requisitos e o procedimento adequado para sua tramitação. Ao final, o resultado é uma exposição de inegável utilidade para advogados, defensores públicos e juízes e qualquer profisional que tiver que lidar com esses problemas no cotidi

A necessidade deste trabalho é evidente, dada a perpetuação das desigualdades entre nós, alimentadas e mantidas pela interseccionalidade da discriminação. Ao fazê-lo, nosso autor se associa aos esforços de outros pesquisadores e operadores do direito, visando à consolidação do Direito da Antidiscriminação no Brasil. Estar irmanado nessa construção coletiva é motivo de júbilo e incentivo para todos nós que, como ele, respondemos a esse chamado. Receber esta contribuição teórica, vinda de alguém que a ela associa a prática da advocacia, é também motivo de alívio para todos que padecem a injustiça da discriminação múltipla. Roger Raupp Rios.

A obra oferece e desenvolve as concisas meditações e as brandas ponderações sobre a semeação, o cultivo e o florescimento de felicidade jurídico-axiológica como bem jurídico- axiológico no jardim constitucional democrático. Com efeito, a investigação multidimensional de ideias de felicidade(s) semeia a qualificação de diferentes fontes, quais sejam: a subjetividade, a intersubjetividade e a objetividade. Destarte, a asseveração da normatividade constitucional de felicidade(s), afirmada e garantida como direito, valor e princípio, portanto, afiançada na tridimensionalidade jurídico-axiológica de felicidade(s) das pessoas humanas e respectivas sociedades democráticas pelos Estados Constitucionais Democráticos de Direito.

A corrupção está no centro dos demais crimes pois é ela quem causa a ausência/desvio de recursos da educação, saúde, segurança pública e acarreta o aumento da pobreza e desigualdade, causando, também, direta e indiretamente, o aumento da criminalidade. Portanto, assim como o tráfico de drogas está no epicentro delitivo no qual os demais crimes de rua/violentos gravitam (homicídios, roubos, furtos, extorsões, latrocínios, etc.), a corrupção é o núcleo para todos demais os crimes detidos como de colarinho branco, dentre eles a criminalidade organizada especializada em lavagem de capitais, fraudes à licitações, desvios de verbas públicas, por exemplo. Assim, a salvaguarda da probidade e do direito à boa administração pública e a sua elevação ao patamar de direitos fundamentais visa assegurar

A obra oferece e desenvolve as concisas meditações e as brandas ponderações sobre a semeação, o cultivo e o florescimento de felicidade jurídico-axiológica como bem jurídico- axiológico no jardim constitucional democrático. Com efeito, a investigação multidimensional de ideias de felicidade(s) semeia a qualificação de diferentes fontes, quais sejam: a subjetividade, a intersubjetividade e a objetividade. Destarte, a asseveração da normatividade constitucional de felicidade(s), afirmada e garantida como direito, valor e princípio, portanto, afiançada na tridimensionalidade jurídico-axiológica de felicidade(s) das pessoas humanas e respectivas sociedades democráticas pelos Estados Constitucionais Democráticos de Direito.

Este livro reúne artigos acadêmicos de pesquisadores nacionais e estrangeiros sobre a problemática fundamental da Bioética: qual é o fundamento da dignidade da pessoa humana e quando começa e acaba a sua vida? Dificilmente, pode-se imaginar uma questão mais desafiadora, o que exige uma reflexão acurada, que atente aos seus diversos aspectos. livro em excelente estado !

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Muitas dermatoses que ainda perturbam a humanidade sempre existiram, o que mudou foi a capacidade de lidar com elas. Enquanto algumas foram erradicadas, surgiram outras doenças fatais e incuráveis e novas doenças infecciosas deverão aparecer, desafiando o limite do conhecimento médico. Em virtude dessas constantes mudanças, Dermatologia Tropical representa uma importante contribuição para o conhecimento e a atualização na área da Dermatologia Sanitária e tem valor inestimável não apenas para médicos dermatologistas e infectologistas, mas para todos os profissionais da atenção à saúde pública

Descrição: o manual sogimig de medicina fetal descreve os inúmeros avanços e novidades incorporados à relativamente recente subespecialidade da ginecologia e obstetrícia: a medicina fetal. o manual conta com a colaboração de renomados autores nacionais e internacionais, que compartilham com o leitor suas habilidades e a evolução contínua dos conhecimentos sobre a fisiologia fetal, a compreensão da evolução e da história natural das anomalias fetais e a evolução da terapêutica fetal, além de discutirem as técnicas mais atuais de rastreamento, entre tantos outros tópicos de interesse.livro em excente estado novo , sem nenhum tipo de danos , l ivro nunca usado .

Combinando o Tarô tradicional, que expressa arquétipos universais, com o contexto afro-brasileiro, este "Tarô dos orixás" constitui-se instrumento fundamental para todos os interessados nos aspectos do autoconhecimento e na inter-relação humana. Acompanha baralho com 78 cartas finamente ilustradas

Combinando o Tarô tradicional, que expressa arquétipos universais, com o contexto afro-brasileiro, este "Tarô dos orixás" constitui-se instrumento fundamental para todos os interessados nos aspectos do autoconhecimento e na inter-relação humana. Acompanha baralho com 78 cartas finamente ilustradas

Traz a história desse homem, que viveu paradoxalmente a santidade e a bruxaria, seus feitiços, rezas, magias, invocações, etc. livro capa dura preto ,ainda lacrado .

Totalmente atualizado, renovado e consistente, Rouquayrol – Epidemiologia & Saúde, agora em sua sétima edição, descreve os novos conhecimentos em Saúde Pública e em Epidemiologia, além dos avanços do Sistema Único de Saúde no Brasil. Partindo da estrutura básica que tornou esta obra uma referência nacional não só no âmbito da Epidemiologia, mas em toda a área da Saúde Pública, esta nova edição foi acrescida de 12 novos capítulos que abordam as principais mudanças ocorridas nos últimos 10 anos.Livro novo lacrado .

na hora da compra , indicamos o envio pelo magalu , mas rapido , barato , confiavÉl , e conseguimos enviar de volta sem custo . perícias em medicina & odontologia legal é obra escrita a 56 mãos, reunindo médicos-legistas, odontolegistas, peritos criminais que atuam em diversas especialidades, professores universitários, advogados e profissionais ligados à área. além de abordar a atual e moderna perícia, não descuida das áreas de responsabilidade profissional: Ética, bioética e história da ciência odontomédica legal.obra completa para o aprendizado, pesquisa, consulta e referência bibliográfica em perícias e pareceres, também é útil aos interesses acadêmicos de ensino para estudantes de medicina, odontologia, direito; às academias de polícia civil e militar e à formação .

livro capa dura , 3 primeiras paginas coladas , lombar com pontos de ocres , no miolo leitura em ótimo estado , sem rasuras ou grifos .

Livro capa dura com corte na parte inferior da mesma , lateral da lombar com pequena mancha (parece cafe) no mas livro sem nenhum tipo de rasuras , otimo estado .

Livro em estado de novo .isioterapia Neonatal – Evidências e Boas Práticas oferece ao leitor a construção de saberes sobre o cuidado prestado pela Fisioterapia ao recém-nascido de risco sob uma perspectiva contemporânea, abordando os principais temas relacionados com a avaliação e as intervenções disponíveis para lidar com os recém-nascidos e lactentes de risco. Este livro certamente despertará o interesse não só dos estudantes de Fisioterapia, mas de todos os profissionais que atuam na Neonatologia e em áreas correlatas e que desejam aprofundar seu conhecimento teórico e a prática clínica neste vasto universo da Fisioterapia Neonatal.